Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 - MARIANA RENATA LAMEIRO ALEXANDRE 5297 Como é cediço, o cabimento dos embargos declaratórios circunscreve-se à presença dos vícios previstos no art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC, vale dizer, visa esclarecer obscuridade ou PODER JUDICIÁRIO eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o JUSTIÇA DO qual deveria se pronunciar o juiz de ofíc

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c3177b proferido nos autos. DESPACHO Considerando a devolução do documento de ID aebcc53 e a falta de tempo hábil para notificação da 2ª reclamada Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A, RETIRE-SE DE PAUTA. Designe-se nova data de audiência, observando-se que a 2ª 1947 Processo Nº ATOrd-0011493-35.2020.

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 intimam as partes para efetuar a devida regularização, ônus que, em regra, lhes compete. Nesses termos, tem-se por prequestiona a matéria ou questão. Assim sendo, não existindo omissão, contradição ou qualquer outro vício a macular o v. acórdão, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. POSTO ISSO, ante a ausência de quaisquer vícios na decis�

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO embargada, decido CONHECER dos embargos de declaração MARIANA RENATA LAMEIRO ALEXANDRE E OUTROS e NÃO AGRAVANTE ADVOGADO OS ACOLHER. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 29/07/2021, conforme previsto ADVOGADO nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº AGRAVANTE 005/2020deste E. TRT, A C O R D

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 intimam as partes para efetuar a devida regularização, ônus que, em regra, lhes compete. Nesses termos, tem-se por prequestiona a matéria ou questão. Assim sendo, não existindo omissão, contradição ou qualquer outro vício a macular o v. acórdão, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. POSTO ISSO, ante a ausência de quaisquer vícios na decis�

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 intimam as partes para efetuar a devida regularização, ônus que, em regra, lhes compete. Nesses termos, tem-se por prequestiona a matéria ou questão. Assim sendo, não existindo omissão, contradição ou qualquer outro vício a macular o v. acórdão, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. POSTO ISSO, ante a ausência de quaisquer vícios na decis�

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO embargada, decido CONHECER dos embargos de declaração MARIANA RENATA LAMEIRO ALEXANDRE E OUTROS e NÃO AGRAVANTE ADVOGADO OS ACOLHER. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 29/07/2021, conforme previsto ADVOGADO nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº AGRAVANTE 005/2020deste E. TRT, A C O R D

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 embargos declaratórios. AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO POSTO ISSO, ante a ausência de quaisquer vícios na decisão embargada, decido CONHECER dos embargos de declaração ADVOGADO MARIANA RENATA LAMEIRO ALEXANDRE E OUTROS e NÃO AGRAVANTE ADVOGADO OS ACOLHER. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 29/07/

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO ORESTES MAZZARIOL JUNIOR SERGIO RICARDO MONTEIRO ANTUNES DE OLIVEIRA 13071 MASSARO DE FREITAS, DARCI DE ALMEIDA MOTA, JULIO CESAR COSTA, AMELIA TEREZINHA DOS REIS, MARIA DAS GRACAS RITA SOARES, ROBERTO DOS SANTOS, Intimado(s)/Citado(s): - ALFEU MARTINS DA COSTA - AMELIA TEREZINHA DOS REIS - CLEITON OLIVEIRA SILVA - CLEYTON RODRIGUES DE SOUZA - CRISTIANE

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 4744 em se tratando de autos antigos, ocasião em que, como no caso, se intimam as partes para efetuar a devida regularização, ônus que, em regra, lhes compete. Nesses termos, tem-se por prequestiona a matéria ou questão. Assim sendo, não existindo omissão, contradição ou qualquer outro vício a macular o v. acórdão, impõe-se a rejeição dos presentes embargos dec