Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 375 54 1058114/RS. 7. Na espécie, foi reconhecida a abusividade de encargo incidente no período de normalidade contratual, tal como a aplicação da capitalização de juros mensal, razão pela qual é de ser afastada a mora atribuída ao autor-apelado. 8. Desta feita, sendo desnecessária a prova de erro e não restando comprovada a má-fé da instituição financeira, admito a com

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Considerando os termos da certidão supra, notifique-se o reclamante, por seu patrono, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar medidas efetivas para o prosseguimento da execução, diferentes das já amplamente adotadas (BACEN JUD, INFOJUD e RENAJUD), sob pena de suspensão do feito. Decorrido o prazo supra sem manifestação autoral, suspenda-se o presente feito, com fu

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 69 Rep. Jurídico : 23336 - CE MURILO ALVES PARENTE FILHO Rep. Jurídico : 23312 - CE PEDRO CHASTINET WALRAVEN Rep. Jurídico : 23495 - CE MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO Embargado : DENISE MENDES CARNEIRO Rep. Jurídico : 15783 - CE NELSON BRUNO DO REGO VALENCA Rep. Jurídico : 15308 - CE LEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 16768 - CE MARIANA SAMPAIO MARQUES Rep. Jurídico : 18645

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 102 Rep. Jurídico : 16768 - CE MARIANA SAMPAIO MARQUES Apelado : EVERTON HARISON DO NASCIMENTO MOURA Rep. Jurídico : 9333 - CE JOSE GIOVANI PORTELA Relator(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Revisor(a): DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA APELAÇÃO 672949-31.2000.8.06.0001/1 - 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : BANCO PANAMERICANO S.A Rep. Jurídic

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 341 Número da Pauta: 104 - Ano: 2011 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 6776-43.2001.8.06.0000/0 - 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA Apelante : BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - BEC Rep. Jurídico : 6736 - CE EMMANUEL PINTO CARNEIRO Apelado : JOSE NORBERTO CAVALCANTE DAS NEVES Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Re

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 Rep. Jurídico : 10588 - CE HELIO WINSTON BARRETO LEITAO Rep. Jurídico : 12674 - CE KARINA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS Rep. Jurídico : 13841 - CE FERNANDO JOSE BARROSO DE SABOYA Rep. Jurídico : 13844 - CE ELI MENESES BESSA ESTAGIÁRIO - LEA MAGALHAES BARSI ESTAGIÁRIO - JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA ESTAGIÁRIO - TATIANA FROTA ARAUJO DE OLIVEIRA ESTAGIÁRIO - LEONARDO HENRIQUE DE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 26 procedendo-se, em seguida, à respectiva baixa. Publique-se. Fortaleza, CE, 22 de novembro de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Vice-Presidente do TJCE 624747-23.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 22/06/2011 11:34 Recorrente : ALDO ONOFRE DE SOUSA SANTOS Rep. Jurídico : 10869 - CE FRANCISCA IVANIA DE FIGUEIREDO SANTOS Recorri

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 603 33 Rep. Jurídico : 8097 - CE JOSE CHARLES DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 8942 - CE JOACI INACIO DE BRITO Rep. Jurídico : 15040 - CE FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO Rep. Jurídico : 15929 - CE DENISE ALMEIDA DE ANDRADE Recorrido : ANA PAULA CARVALHO PEREIRA Rep. Jurídico : 6510 - CE WALNIR GRACA FERREIRA Despacho: PARTE FINAL Assim, constato, de logo, que a questão de direito vers

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 95 2. Mostra-se verdadeiramente inconcebível que o servidor público seja prejudicado pela demora injustificada da Administração Pública na conclusão de seu processo de aposentadoria, porquanto, tal demora fere os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência, previstos no art. 37, caput, da CF/88, bem como da proporcionalidade e da razoabilidade. 3. Reexame Necess�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 607 Rep. Jurídico : 18900 - CE IRENE FLÁVIA SERENÁRIO FERREIRA DE CARVALHO Rep. Jurídico : 20015 - CE DANIELLE CAPISTRANO ROLIM MOTA Embargado : WR ENGENHARIA LTDA. Rep. Jurídico : 10192 - CE VANESSA AMARAL DA ROCHA Rep. Jurídico : 12898 - CE ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHA Rep. Jurídico : 14575 - CE SUZY ANNE CATONHO DE BRITO Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Tipo de