TJCE 24/10/2011 - Pág. 49 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 341
Número da Pauta: 104 - Ano: 2011
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
APELAÇÃO
6776-43.2001.8.06.0000/0 - 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
Apelante : BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - BEC
Rep. Jurídico : 6736 - CE EMMANUEL PINTO CARNEIRO
Apelado : JOSE NORBERTO CAVALCANTE DAS NEVES
Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Revisor(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
50424-05.2003.8.06.0000/0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA
Autor : IPEC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - GERARDO COELHO FILHO
Reu : ARLETE MARIA FURTADO MAGALHAES
Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Revisor(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
6552-92.2007.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Apelante : LIMA TRANSPORTES LTDA.
Rep. Jurídico : 13371 - CE RAUL AMARAL JUNIOR
Rep. Jurídico : 15361 - CE FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES
Rep. Jurídico : 16119 - CE LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES
Rep. Jurídico : 16397 - CE LEONARDO PITOMBEIRA PINTO
Rep. Jurídico : 16768 - CE MARIANA SAMPAIO MARQUES
Rep. Jurídico : 16375 - CE GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO
Rep. Jurídico : 17038 - CE ADRIANO SILVA HULAND
Rep. Jurídico : 19890 - CE NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ
Apelado : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA
Apelado : LIMA TRANSPORTES LTDA.
Rep. Jurídico : 13371 - CE RAUL AMARAL JUNIOR
Rep. Jurídico : 15361 - CE FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES
Rep. Jurídico : 16119 - CE LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES
Rep. Jurídico : 16397 - CE LEONARDO PITOMBEIRA PINTO
Rep. Jurídico : 16768 - CE MARIANA SAMPAIO MARQUES
Rep. Jurídico : 16375 - CE GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO
Rep. Jurídico : 17038 - CE ADRIANO SILVA HULAND
Rep. Jurídico : 19890 - CE NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ
Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Revisor(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
659814-49.2000.8.06.0001/1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - IPM
Rep. Jurídico : 2955 - CE MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO
Rep. Jurídico : 3198 - CE MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 3903 - CE LIANA CAMARA DO VALE
Rep. Jurídico : 4659 - CE ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR
Rep. Jurídico : 5118 - CE ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA
Apelado : ROBERTO MAXIMO DE ANDRADE
Apelado : FRANCISCO CORDEIRO LIMA
Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA
Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA
Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Revisor(a): Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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