Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1141 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guará - Apelante: Elpidio Jose da Costa Apelada: Angela Maria de Carvalho Zeferino (Assistência Judiciária) - Vistos. ELÍDIO JOSÉ DA COSTA interpõe a presente apelação contra a sentença de acolhimento parcial dos pedidos formulados por ANGELA MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3377 ADV: MARIANA SCARELLI CURY (OAB 318033/SP) Processo 1000558-05.2017.8.26.0213 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonardo Fernando Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito para CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 365 preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VINICIUS CHICONI LIBERATO (OAB 347126/SP) Processo 1017495-50.2018.8.26.0506 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3177 deste Estado, consignando que o mandado deverá permanecer em poder do oficial de justiça no aguardo do fornecimento dos meios necessários pela parte interessada, cuja presença é indispensável para o efetivo cumprimento do mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e diligencie-se. Franca, 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5817 Judiciário lesão ou ameaça a direito’], (b) da necessidade de perquirição da situação fática e técnica (c) da proteção da saúde [artigo 196 da Constituição Federal], (d) do comando jurisprudencial e (e) do interesse na produção da prova, é prudente a complementação das informações médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 426 poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo. Analisando os elementos da presente ação, nenhuma das situações acima expostas apontam a Comarca de Ribeirão Preto como sendo o foro competente para o processamento e julgamento da presente ação, já que o autor é domiciliado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1509 Processo 1000783-15.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.O.S. - G.C.C. - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) DECLARAR a paternidade do Requerido GILSON CARLOS COSTA em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1988 AUGUSTO GUEDES FRANCISCO (OAB 223073/SP), MARIANA SCARELLI CURY (OAB 318033/SP) Processo 1001285-51.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum - Bancários - Janilson Antão de Souza - Itau Seguros S/A Fl. 257: Manifeste a parte requerente. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2438 Processo 1004028-97.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Aparecida Frata - Fls. 109/122: Mantenho a decisão agravada. Int. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Processo 1004269-71.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Celia dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1507 levantamento decorra do falecimento do titular da conta (Súmula n°. 161 do Superior Tribunal de Justiça), uma vez que, em tais casos, trata-se de matéria ligada a direito sucessório. Todavia, quando não seja esse o caso, incide a Súmula n°. 82 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: ‘Compete à