Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3299 assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” [artigo 5º, inciso LV]. Desse dispositivo extrai-se, entre outros, o princípio do contraditório, também chamado da audiência bilateral, talvez, o princípio mais importante para a função jurisdicional. “Assim,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1085 onde nem sempre é possível o julgamento de todos os processos pautados. Anoto que em caso de anuência com o julgamento virtual, poderão ser apresentados memoriais em substituição, encaminhando-se diretamente ao email [email protected]. Ressalto por fim, que o silêncio será entendido como concordância tácita ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1867 Processo 0004342-94.2017.8.26.0572 (processo principal 0009692-68.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rogerio de Souza São Joaquim da Barra - ME - - Luiz Eduardo Carvalho Segato - - Simone Octavio Segato - - Rogerio de Souza - Vistos. Fls. 93/96: Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2924 A BENESSE. Anote-se no sistema com a tarja correspondente. 2-Por se tratar a autora de pessoa idosa, defiro pedido de prioridade na tramitação, observada, todavia, a ordem cronológica de distribuição dos feitos em igual situação. Anote-se no sistema com a tarja correspondente. 3-Trata-se de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 261 nomeado novo advogado para patrocinar os interesses da parte autora neste autos. Com a indicação, intime-se o advogado nomeado para tomar ciência de todo o processo e manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a parte autora, pessoalmente, dando-lhe ciência do novo patrono, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5711 ônus sucumbenciais sem prejuízo de seu próprio sustento). Observado, no entanto, o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Oficie-se ao Conselho Tutelar para que acompanhe a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3150 Processo 1000293-66.2018.8.26.0213 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.S.B. - - E.M.R.B. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade entabulado entre as partes (páginas 01/03), servindo esta DECRETO O DIVÓRCIO DE SOLANGE APARECIDA SILVA BIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1803 apresentada às fls. 35/64 dos autos. - ADV: LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1000774-19.2018.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Fernando Hipolito Mendes - Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2431 mais os décimos eventualmente incorporados na forma do art. 133 da CE, e determino à FESP o recálculo do benefício, seu apostilamento e, ainda, o pagamento da diferença apurada, referentes às parcelas vencidas, bem como o pagamento das parcelas vincendas, até o efetivo apostilamento do direito reconhecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1686 Código de Processo Civil).2-) No mais, em sede de análise de cognição sumária, verifica-se a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.3-) Em relação ao pedido de fixação de alimentos liminar, comprovado o vínculo de parentesco entre as partes, DEFIRO o pedido formulado na ini