Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2462 25/30 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação apresentada pela executada.Decorrido o prazo e/ou apresentada a impugnação, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/ SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2230 valor mínimo das custas é de 5 UFESP’s.Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2737 P.R.I.C - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1002881-14.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Mariceli Devide Morales - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2737 QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1044 PR e AgRg no REsp 1.382.625/PR) que ressalvam somente ser admissível a sua aplicação se não houver norma específica para débito tributário. Ora, há, de fato, tal norma tributária específica a aqui considerar, a saber e pelo princípio da simetria, a da Lei Estadual n. 13.918/09 (aqui aplicável, contudo, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2472 relatado nos autos, não existindo relação jurídica autônoma entre a Seguradora e o autor, que requereu sua inclusão no pólo passivo da demanda. Retifique-se o pólo passivo da presente ação a fim constar a nova denominação de YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A como sendo SOMPO SEGUROS S.A. Anote-se. Deixo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2442 MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1000659-39.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Haroldo Jose da Silve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2231 de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), SERGIO BUENO (OAB 88807/SP) Processo 1002881-14.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mariceli Devide Morales -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1970 prova inequívoca e risco de dano irreparável, à vida e à saúde do autor, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela deve ser acolhido. Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino aos réus que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneçam o tratamento por meio de fornecimento de medic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1150 O art. 7º da Lei nº 12.016/09 dispõe que Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: [...] III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante cau�