Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 704 Viacao Aerea Sao Paulo S/A - Vasp - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - O v. acórdão foi disponibilizado em 03/09/2010. Considera-se data de publicação o dia 08/09/2010 - sl.203 - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Arnoldo Wald Filho (OAB: 111491/SP) - Dalmo Ribeiro do Vale Filho (OAB: 206921/SP) - Ricardo Collucci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2861 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josias Contim Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a executada, nesse prazo, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela exequente, sob pena de acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2363 408.01.2008.004238-5/000000-000 - nº ordem 1100/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - MARICELI DEVIDE MORALES X BANCO SANTANDER SA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apensem-se estes aos autos do processo principal. Int. - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2014 revisional deve observar a natureza do benefício. Nesta linha, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo pela competência da Justiça Federal, para julgamento de ação de concessão e revisão de pensão por morte, ainda que o óbito seja de origem acidentária. Confira: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 1058 Hernandez (OAB: 109084/SP) - Carla Ferreira Aversani (OAB: 137940/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.101075-5 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Pedro Ernesto Moore (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1207 75175/SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9207959-80.2003.8.26.0000/50001 (994.03.076260-5/50001) - Processo Físico - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Tadeu Campos de Castro e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2625 prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos.Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 587 SP) - Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Rita de Cassia Siqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2415 Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2087 ANTONIO LUIZON GARCIA. Despacho de fls.173: Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contra-razões de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Int.. ADVOGADOS: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB: 12