Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ERA PEGAR A FILHA NO DOMINGO PELA MANHA. APOS 01 ANO A CONTAR DE HOJE, O PAI PODERA TER A FILHA EM SUA COMPANHIA DO SABADO AO DOMI NGO, PERNOITANDO NA CASA DO GENITOR, SEM PREJUIZO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. QUANDO A MENOR ESTIVER ESTUDANDO, O PAI TERA O DIREIT O DE TE-LA EM SUA COMPANHIA DURANTE A PRIMEIRA METADE DE SUAS FER IAS ESCOLARES, RESTANDO A SEGUNDA METADE A GE

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NVERSAO PARA ACAO DE DEPOSITO. IMPOSSIBILIDADE. VEICULO APREENDID O PELA POLICA FEDERAL. ACAO DE EXECUCAO COMO EFICAZ ALTERNATIVA.( ...). II - SE FOR IMPOSSIVEL A OBTENCAO DA POSSE DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, NAO EXISTE SOMENTE A ACAO DE DEPOSITO PARA COMPE LIR O DEVEDOR AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. UMA VEZ SENDO DIFICIL A DEVOLUCAO DO BEM, NADA IMPEDE AO CREDOR TO

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 947 material qualificada que, nem mesmo pode ser desconstituída pela eventual decisão de procedência da ação direta de inconstitucionalidade. Ante o exposto, determino o prosseguimento do feito, devendo a parte exequente ser intimada para apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o executado para os fins previstos no art. 535 do CPC. Intim

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3202 Paragominas? c) Houve aumento no período de recuperação da fratura do braço esquerdo da parte autora decorrente da negligência nos atendimentos médicos prestados na UPA de Paragominas? d) Há nexo de causalidade entre os danos e a conduta do agente público? f) O Município de Paragominas responde pelos danos causados à parte autora Em face do princípio da colaboração, intimem-se as partes

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do presente feito, pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 40, § 2º da Lei nº 6830/80, medida que, no silêncio, fica desde já determinada. Notificação Processo Nº RT-0052200-88.2001.5.18.0012 RECLAMANTE RANDES NUNES DA CUNHA Advogado JOSÉ PRUDENTE DE OLIVEIRA(OAB: 1.553-GO) RECLAMADO(A) JURANDIR A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 799 TURMA, DJe de 22/04/2016. VI - Agravo interno improvido. (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.643.048 - GO (2016/0319403-3) RELATORA: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESA, GRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: DIOGO MARZANO CHAVES ADVOGADOS: OLAVO MARSURA ROSA E OUTRO(S) - GO018023 MARIA IZABEL DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS - GO018589 ONILTON ALVES PINTO - GO019336 ADVOGADOS: MARIELZA FERN

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1690 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ação: Procedimento Comum Cível em: 11/11/2019 REQUERENTE:BENEDITO DA LUZ ANDRADE Representante(s): OAB 8033 - FABIANO VIEIRA GONCALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:OTACILIO ALVES PEREIRA NETTO Representante(s): OAB 19336 - ONILTON ALVES PINTO (ADVOGADO) OAB 14458 - MARIELZA FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARTINS E PEREIRA EXPRESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 613 CHENG GÁS E RODRIGUES LTDA - INSTRUÇÃO DE FLS.08: “PROVIDENCIE O INTERESSADO EM 5 DIAS: COMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 15,13, EM GUIA PRÓPRIA. A FALTA DE PROVIDÊNCIAS ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM.” - ADV DANIEL QUADROS PAES DE BARROS OAB/SP 132749 583.21.2011.087

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1096 lidade, porquanto a sua denegação pode tornar sem objeto o próprio processo ou, no mínimo imprestável a sentença que vier a ser proferida. É fundamental que o magistrado venha aferir a medida, mediante juízo de convencimento de que as alegações são plausíveis, verossímeis, prováveis. É imperioso que a parte autora aparente ser a titular da relação jur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1093 A parte autora é titular da relação jurídica que versa a lide. Alie-se a isto que, a subsistência do direito subjetivo material depende da tutela provisória de urgência antecipatória, não comportando, contanto, a uma hipótese de um juízo muito rígido de probabilidade, porquanto a sua denegação pode tornar sem objeto o próprio processo ou, no mínimo imp