Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3346 922 subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2339 dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de sua defesa. Necessidade de produção de prova em audiência deverá ser especificada e demosntrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização de audiência de conciliação, isntrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5216 ca Romana, de todos os direitos sobre um determinado imóvel, passando esta pessoa a deter o domínio útil do imóvel. Instituto não foi abarcado pelo Código Civil de 2002, mas respeita-se as enfiteuse antigas. “Art. 2.038. Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 3057 TUSD”].Aguarde-se o julgamento do Incidente [artigo 982 do Código de Processo Civil].Nos termos do v. acórdão, ‘não se vislumbra prejuízo aos consumidores interessados. A massificação da demanda resultou em pedidos que não demonstram o efetivo impacto financeiro da cobrança no orçamento dos cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1684 CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP) Processo 1002465-73.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Aurélio do Prado - Vistos. Ante a apresentação de impugnação ao laudo e quesitos complementares (fls. 43), tornem ao senhor perito para análise e esclarecimentos. Int - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2581 CPC, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. 3 - Com o recolhimento, anote-se no sistema o início da fase executiva e expeça-se o respectivo mandado, sem necessidade de nova conclusão. Intime-se. - ADV: MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2521 Processo 0020468-59.2003.8.26.0008 (008.03.020468-0) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Walkyria Diana - Mirian Perenha Alves - - Francisco Andre Bonilho - - Elman Moreira Alves - Informe a exequente se tem interesse no leilão eletrônico e, em caso positivo indique um leiloeiro oficial. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1268 Processo 0004902-69.2010.8.26.0123 (123.01.2010.004902) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marilda de Lima Nascimento Couto - Vistos. Fls. 166: anote-se. Cumpra-se, no mais, fls. 162. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3137 No caso, insurge-se a parte autora contra Tarifa de Abertura de Crédito (TAC); Tributo (IOF), sendo este o limite do pedido. Reconhecida a ilegalidade daquela cobrança, deve a parte ré devolver os valores cobrados indevidamente a título de Tarifa de Abertura de Crédito. Entretanto, não mais em dobro, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3759 50%) Prejuízo funcional estimado em 10% (50% de 20%) Caracterizada a sucumbência recíproca RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO, PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA NO VALOR DE R$ 3.652,03, ARCANDO O AUTOR COM 4/5 DAS CUSTAS (INCLUSIVE AS INICIAIS) E D