Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1477 Marcos de Lima Porta - Advs: Airton Fonseca (OAB: 59744/SP) - Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1046787-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1567 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alfredo Camilo Ramalho - - Luiz Alexandre Bertti - Luis Fernando Bovo - - Newton dos Santos Gomes - - Antonio Carlos Vieira Matos - - Luiz Eduardo Ribeiro - - Adilson Appolinario Silva - - Carlos Alberto Mapeli - - Valter Guilherme - - Marcial Gonçal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047157-31.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hilza Alburque Cavalcante Sampaio ADVOGADO : 200868/SP - Marcia Barbosa da Cruz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1651 Apelado: Sérgio Ricardo dos Santos - Apelada: Silvana Eugenio dos Santos Ramos - Apelada: Solange Ramos de Souza dos Santos - Apelada: Sonia Elizabeth Dias - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 187 - 1046976-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2500 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargte: Jose Felix da Silva e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogada: Acássia R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1883 8 - 1047170-30.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1951 (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) 1037976-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1880 176) 1044967-61.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Frankel Oliveira de Lima - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 122 Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador); 2070882-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1544 LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0004118-25.2021.8.26.0053 (processo principal 1059599-24.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - ANTONIO BARBOSA PINTO DA FONSECA NETO - Manifeste-