TJSP 09/06/2020 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1567
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alfredo Camilo Ramalho - - Luiz Alexandre Bertti - Luis Fernando Bovo - - Newton dos Santos Gomes - - Antonio Carlos Vieira Matos - - Luiz Eduardo Ribeiro - - Adilson Appolinario
Silva - - Carlos Alberto Mapeli - - Valter Guilherme - - Marcial Gonçalves de Carvalho - Fls. 160/193 - Manifestem-se sobre a
impugnação da FESP. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 0016753-09.2019.8.26.0053 (processo principal 1024330-94.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Banco Itaú BBA S/A - - Magalhães Ventura Sociedade de Advogados
- Prefeitura do Município de São Paulo - Não consta no cadastro dos autos o peticionamento informado. Verifique o patrono o
cadastramento correto do incidente do OPV. - ADV: MAGALHÃES VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 9557/SP),
BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
Processo 0017598-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0023373-52.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Michel Umburanas Miguel - - JEAN TUDY DOS SANTOS - João Luiz Teodoro - - Jose Augusto Luiz Antonio - - José Claudio Crivelli - - José Raimundo da Silva - - Marcelo Almeida do
Nascimento - - Janaina da Silva Dziadowczyk - - Moisés Joemar Gomes dos Santos - - Orlando Bispo de Santana - - Paula
Regina Nocera - - RALPH FONSECA GUIMARÃES - - Renato Batista de Oliveira - - Valter Genaro Silva - - Vilma Pereira de
Souza Lima - - ELVIS CRISTIANO DA SILVA - - Carlos Alberto Bordim - - Adalberto Pires Franco - - Adelmo Bezerra de Medeiros
Filho - - Alexsandrea Sérgia Lopes Cardoso Almeida - - Antenor Aparecido Pereira - - Antonio Carlos Pinheiro - - Avelino Jorge
Alves da Costa - - Ibere Brandi Lopes - - Edison Braz da Silva - - Edson Pinheiro dos Santos - - Elio Giraldi - - Ester de Freitas - Fernando Krubiniki - - Gildevan Silva Santos - Fls. 353/363: Ciência aos exequentes. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB
253844/SP)
Processo 0017602-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0105570-35.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Hederaldo da Silva - - Carlos Alexandre Gabriel Alves - - Priscila de Fátima Gomes - - Piter Pinheiro Nogueira
- - Ilsineia Aparecida Nene - - Sueli Aparecida Pereira - - Gilmar Quintino de Oliveira - - Gilberto Aparecido de Farias - - Giglioli
Monteiro - - Genes de Oliveira Pinto Rolim - - Tereza Teruko Oshiro Zanferrari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl.
395: ciência ao requerente que o mle foi encaminhado automaticamente ao banco. - ADV: MARIO ROBERTO DE JESUS (OAB
202977/SP), MARIO ROBERTO DE JESUS (OAB 202977/SP), MARIO ROBERTO DE JESUS (OAB 202977/SP), KÁTIA LEITE
SILVA (OAB 169605/SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0017612-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0055462-60.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mário Augusto Kelade - - Ana Saleti Leite - - Maria Luzia Vilela - - Alice
mendes Noriler - - Angela Antoniete Porto Canali - - Margarida Nunes Moreira - - Colorinda Cardozo - - João Tacon Filho - Vera Maria de Campos Porto - - Alvino Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 292/376: Manifeste(m)-se o(s)
autor(es) quanto ao juntado pela FESP. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0017791-27.2017.8.26.0053 (processo principal 0021776-48.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à FESP da certidão de fl. 49. - ADV: PAULO
GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)
Processo 0019241-68.2018.8.26.0053 (processo principal 1027324-90.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Marcos Dorighello Pecorari - - Marcos Dorighello Pecorari - - João Donizeti
Piloto - - João Donizeti Piloto - - João Luiz Caligaris Neto - - João Luiz Caligaris Neto - - José Carlos Travizan - - José Carlos
Travizan - - José Paulo Souza Santos - - José Paulo Souza Santos - - Luiz Carlos Colucci - - Luiz Carlos Colucci - - Marcos
Antonio Rodrigues de Oliveira - - Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira - - João Batista de Oliveira - - João Batista de Oliveira - Maria Aparecida Alves da Silva - - Maria Aparecida Alves da Silva - - Marilda Poppi Raiz Barcelos - - Marilda Poppi Raiz Barcelos
- - Milton Caetano Faria - - Milton Caetano Faria - - Mônica Maria Santos Rocha Borges - - Mônica Maria Santos Rocha Borges
- - Nilton Ferreira Borges - - Nilton Ferreira Borges - - Olésio Benedito de Souza - - Olésio Benedito de Souza - - Omar Silva
Valizi - - Omar Silva Valizi - - Alan Bazalha Lopes - - Alan Bazalha Lopes - - Carlos Alberto Nogueira - - Carlos Alberto Nogueira - Adilson de Souza - - Adilson de Souza - - Alexandre Veronez - - Alexandre Veronez - - Altino Pereira - - Altino Pereira - - Amilton
Luiz Jamberci - - Amilton Luiz Jamberci - - Anderson Cesar Cirilo - - Anderson Cesar Cirilo - - Antonio Amaro Crispim - - Antonio
Amaro Crispim - - Iara Helena de Souza - - Iara Helena de Souza - - Claudia Helena Ferreira Viana - - Claudia Helena Ferreira
Viana - - Dalmo Mateus Polo - - Dalmo Mateus Polo - - Djalma Donizete Batista - - Djalma Donizete Batista - - Dulcineia Coelho
Siqueira - - Dulcineia Coelho Siqueira - - Edilaine Maria de Souza Sampaio - - Edilaine Maria de Souza Sampaio - - Helder
Rodrigues - - Helder Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 643/644: Defiro o prazo suplementar
de 30 dias para o integral cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 309124/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP)
Processo 0020414-93.2019.8.26.0053 (processo principal 0009736-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Damha Filho Sociedade de Advogados - Fl. 176:
ciência ao requerente que o mle foi encaminhado automaticamente ao banco. - ADV: KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA (OAB
236846/SP)
Processo 0021152-81.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Zechin, Pontes,
Lorenzoni Advocacia - Fl. 56: ciência ao requerente que o mle foi encaminhado automaticamente ao banco. - ADV: MARIANA
ZECHIN ROSAURO (OAB 207702/SP)
Processo 0022215-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0011888-84.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 99: Defiro a
concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido pela CBPM. Intime-se. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 0024155-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0018370-19.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosilei Aparecida Martins Ferreira - - Roberto Santana da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 716/718, porquanto tempestivos,
e os acolho a fim de sanar o vício mencionado. A parte executada deverá cumprir o determinado às fls. 710/711, observando-se
a tese fixada no julgamento do RE 561.836/RN: “O término da incorporação, na remuneração do servidor, do percentual devido
em razão da ilegalidade na conversão de Cruzeiros Reais em URV deve ocorrer no momento em que a carreira do servidor
passa por uma reestruturação remuneratória”, nos termos da decisão de fls. 35/36, que asseverou estar o v. Acórdão em
harmonia com o mérito do julgamento supra. Intime-se. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP)
Processo 0024632-04.2018.8.26.0053 (processo principal 1032419-04.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Luiz de Souza - - Nida Starnini Ferreira - - Nair Cortez
Camargo - - Mary Carneiro Rodrigues - - Maria Isabel Martin - - Maria do Carmo Baptista - - Maria Cristina Sarno Bertani - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º