Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2093 juízo a quo (Enunciado 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). 2- Na sentença, fl. 251, constou: “Na hipótese de eventual pedido de concessão de assistência jurídica gratuita, cabe ressaltar que o art. 4º da Lei nº 1060/50 prevê a possibilidade de concessão pela só declaraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2004 DO PROCESSO - ver cabeçalho desta decisão. 4- Informo que: 4.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 938 ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos juntados, e, caso a parte não o faça, fica ciente de que os autos serão automaticamente remetidos ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), EDUARDO CHALFIN

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte executada para que diga sobre a manifestação da União de fls. 325-326, no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos à exequente, pelo mesmo prazo.Garantido o juízo, venham conclusos os embargos à execução em apenso (0009101-59.2015.403.6000 e 0009102-44.2015.403.6000), para o juízo de admissibilidade. 0010690-96.2009.403.6000 (2009.60.00.010690-4) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1399 - DAYANE CAPRA KLOECKNER) X CENTER MODAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA(MS010279 -

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte executada para que diga sobre a manifestação da União de fls. 325-326, no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos à exequente, pelo mesmo prazo.Garantido o juízo, venham conclusos os embargos à execução em apenso (0009101-59.2015.403.6000 e 0009102-44.2015.403.6000), para o juízo de admissibilidade. 0010690-96.2009.403.6000 (2009.60.00.010690-4) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1399 - DAYANE CAPRA KLOECKNER) X CENTER MODAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA(MS010279 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001277-58.2010.403.6183 (2010.61.83.001277-7) - JOSE TREVISAN(SP136658 - JOSE RICARDO MARCIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE TREVISAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeça a Secretaria a certidão requerida pela parte autora, conforme petição retro juntada. Observo que cópia do instrumento de procuração autenticada deverá ser requerida junto ao Setor de Reprografia deste Fórum, recolhendo-se as custas, se o caso.Prazo para retirada: 10 (dez) dias.Intime-se. 000954

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001277-58.2010.403.6183 (2010.61.83.001277-7) - JOSE TREVISAN(SP136658 - JOSE RICARDO MARCIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE TREVISAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeça a Secretaria a certidão requerida pela parte autora, conforme petição retro juntada. Observo que cópia do instrumento de procuração autenticada deverá ser requerida junto ao Setor de Reprografia deste Fórum, recolhendo-se as custas, se o caso.Prazo para retirada: 10 (dez) dias.Intime-se. 000954

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001277-58.2010.403.6183 (2010.61.83.001277-7) - JOSE TREVISAN(SP136658 - JOSE RICARDO MARCIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE TREVISAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Expeça a Secretaria a certidão requerida pela parte autora, conforme petição retro juntada. Observo que cópia do instrumento de procuração autenticada deverá ser requerida junto ao Setor de Reprografia deste Fórum, recolhendo-se as custas, se o caso.Prazo para retirada: 10 (dez) dias.Intime-se. 000954

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 249/249Vº, certificado às fls. 253, intimem-se as partes, devendo a vencedora requerer o que de direito, atentando que aos termos da Resolução nº 142, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que teve sua última alteração pela Resolução nº 152, de 27 de setembro de 2017, eventual cumprimento de sentença ocorrerá em meio eletrônico - PJE. Anoto o prazo de 10 (dez) dias para que o(s) Exequente(s) efetue

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ALMEIDA X EDITH ANDRADE PINTAUDI X EDMUNDO SILVA X ELEONORA CHIARATTO ROSELINO X ELZIO HEITOR TARDELLI X ERDNER COSTA E OLIVEIRA X ESMEIA BARONI TRAD X ESTEVAM TAVARES DA SILVA FILHO X EUCLYDES CHACON X EULALIA RODRIGUES DA COSTA X EVARISTO DRAUSIO DE PAIVA LOPES X FELIX VIEIRA VAREJAO X FERNANDO DA CUNHA CANTO X FIORAVANTE BATTISTETTI ASPERTI X FLORENTINO COSTALONGA X FORTUNATO FAVALI X GENESIO DIAS X GENY DE ABREU BOLINA MAFRA X GERALDO ALVES VIEIRA X JOSE ALADYR ROZA X JOSE ANTONIO GAETA X