Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1169 0435156-38.2010.8.26.0000/50000 (990.10.435156-1/50000) - Embargos de Declaração - Leme - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargante: Apia Comercio de Veiculos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: WILLIAM NAGIB FILHO (OAB: 132840/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1327 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007705-41.2010.8.26.0053 (990.10.274622-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rinaldo Victorino (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1177 0006240-60.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apte/Apdo: Joao Baptista Annunciato - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) (Fls: 17) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1613 Desª.: Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Giovanna Felix dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarujá109040sp - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1262 38 - 1013930-75.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apelante: José Adriano Pereira - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 720 PITTELLI PASCHOAL D ARBO E ELSON BERNARDINELLI (PROC FLS 08) - SALA:237. 802.120.5/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO DAERP E MAGALI APARECIDA SCATENA (E OUTROS) - APDO(S): MAGALI APARECIDA SCATENA (E OUTROS) E ARMANDO AMAURY SIBIN JÚNIOR E CARLOS FARJANI NETO E EUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1471 0007232-94.2010.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Solange Leão Pereira - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Paulínia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Domingos Chionha Junior (OAB: 129092/SP) - Advogada: Amanda Lopes Diaz (OAB: 231426/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 492 (real ou presumida) e esta é que se funda no salário-real-de-beneficio. Inadmissível que se parta deste último para calcular a suplementação de pensão, sem antes passar pela suplementação da aposentadoria (real ou virtual). Não se trata, como alega a requerida, de interpretação gramatical ou literal do art. 31, mas, sim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1104 BATISTA PEREIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE. 799.980-5/2 - JALES - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ADINALVA DE JESUS PEREIRA MOREIRA (A.J. - FLS 14) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE SAO JOSÉ DO R IO PRETO DRS XV (VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 209 SENZI CARVALHO 2064/09 - POSSESSORIAS (EM GERAL) - Movida por FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO em face de CICERO F. DE SOUZA, FABIANA F. SOUZA - Decisão de fls.40:-”Considerando o teor da manifestação de fls. 39 e não tendo ocorrido a citação dos réus, HOMOLOGO a desistência formulada pe