Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 253 (OAB 178892/SP), ANDERSON PONTOGLIO (OAB 170235/SP) Processo 1004846-24.2016.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Mauá - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 124 quanto ao cumprimento do acordo, conforme certificado pela serventia, e estando as partes cientes de que na omissão, presumida estaria a quitação, JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Deixo de fixar as custas finais uma vez que não se iniciaram os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 118 JANE CELIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - JOSE MARIO DA COSTA FILHO e outros - Vistos. Tendo em vista que a parte autora insiste no depoimento pessoal da ré Carmen Lúcia Pereira dos Santos e considerando que seu endereço de e-mail é desconhecido, inviável a manutenção da audiência na data designada, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 349 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Fls. 89/93 - Intime-se a Fazenda Pública Municipal, ora executada, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC/2015.Não impugnada a execução ou reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 339 a outubro de 2016, conclui-se que o valor do ICMS incidente sobre a TUST / TUSD é de R$ 3,35, ou seja, 12% de R$ 27,90. Logo, considerando a prescrição quinquenal, chega-se por estimativa à quantia de R$ 201,00, a título de repetição de indébito, daí porque o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 128 custas que despendeu e honorários de seus patronos. Transitada em julgado expeça-se informando que a liminar se restringe ao valor de fls. 25. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento dos valores consignados em favor do réu. (PREPARO: R$-96,85; R$-29,50 ref. ao valor do porte de remessa e ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 392 Processo 1024483-58.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Reinaldo Aparecido Correa dos Santos - - Valdecir Garcia - A presente demanda foi distribuída a esta Vara (distribuição direcionada), por conta da existência de outra demanda envolvendo uma das partes (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 368 situação estabelecida, de rigor a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção de Direito Público para apreciação da questão.Intimem-se. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 399 favor do IPM e SASSOM dos descontos indicados a fls. 32 e comprovar nos autos no prazo de quinze dias.No mais, aguarde-se o pagamento do precatório suplementar do crédito da autora. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Processo 0011043-75.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 235 MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 0001855-68.2011.8.26.0506 (69/2011) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Ijair Jose Idalgo - Municipio de Ribeirao Preto e outros - Autos nº 69/11. Despacho fls. 223: Despacho somente nesta data em razão do grande v