Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 as partes, porincompetênciadesta Justiça Especializada em razão 5733 Juiz do Trabalho Substituto da matéria.No mérito,afasto a prescrição arguida e julgoPROCEDENTES EM PARTE, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do NCPC, os pedidos aduzidos na presente reclamatória trabalhista ajuizada pela reclamanteMARILENEDA SILVA LIMAem face deCRISTIANOFRANCO

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 237 - violação do(s) art(s). artigo 114, inciso I da CF. - divergência jurisprudencial Segundo o Município recorrente, o acórdão deste Regional violou o artigo 114, I da CF ao entender que o caso sob exame não se enquadra na relação estatutária. Assegura que ao demonstrar a RECURSO DE REVISTA plena vigência da Lei municipal 628/1997, qualquer relação entre Le

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3632 prerrogativas da Fazenda Pública. Após o decurso de tal prazo, voltem os autos conclusos para PODER JUDICIÁRIO fixação do prazo de manifestação das partes sobre a documentação JUSTIÇA DO juntada e eventual manifestação de interesse conciliatório, bem como para fixação das provas a serem produzidas no presente feito, com eventual subsequente marcação de

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000105-10.2014.5.11.0016 Relator MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO AUTOR MARILENE DA SILVA LIMA ADVOGADO OSMAR FORESTO RODRIGUES(OAB: 4026) RÉU LC CONSERVACAO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA - EPP LITISCONSORTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO YARA CRISTINA JORDAO DE VASCONCELOS(OAB: 3583) ADVOGADO RENATA SILVA SOUSA D

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 5422 INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46c095a proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro o requerido pelo autor na petição de ID. f37b4dc por entender inefetivo à Execução e ferirem o direito de ir e vir do executado (art. 5º, XV, CRFB). Nesse diapasão vale observar as seguintes ementas deste Tribunal. Pr

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0021040-98.2021.5.04.0411 RECLAMANTE MARILENE DA SILVA LIMA ADVOGADO RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI(OAB: 102811/RS) RECLAMADO CRISTIANO FRANCO RATES ADVOGADO AGLAE MARIA DUTRA(OAB: 112876/RS) 6112 ADVOGADO PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 56059/PR) MUNICIPIO DE VIAMAO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEO FONTOURA D

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1194 MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Processo 0000503-14.2016.8.14.0028 Classe: Interdiç¿o. Requerente: MARILENE DA SILVA LIMA Requerida: JHONES LIMA MOREIRA Advogado: Elielson Souza da Silva - OAB/PA 17177 Advogado: Jesuslane Helainy de Brito Carvalho Milhomem - OAB/PA 18040 Finalidade: Intimar a requerente e o requerido da presente s

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 98 phlg Fundamentação Assinatura DESPACHO Manaus, 13 de Setembro de 2017 I - Mantenho o despacho agravado (id. 31a4841) e determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. d7380b0); ELEONORA SAUNIER GONCALVES Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), conforme dispõe o art. 897,

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 328 de interesse processual para a apreciação do mérito da causa. No presente caso, a Reclamante se encontra assistida pelo Sem razão. Os eventuais efeitos da determinação de pagamento do sindicato de sua categoria profissional (id: 2620624 e 2620624), FGTS devidos mensalmente à reclamante constituem apenas um razão pela qual é devida a verba honorária. desdob

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB: 9608/PI) ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB: 8039/PI) THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA DE SOUSA SILVA DECISÃO Vistos, Diante do juízo de regresso próprio do apelo interposto, mantenho 2