Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1308 a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Condeno o autor a pagar as despesas e custas processuais, deixando de condenar em honorários advocatícios, diante da não participação da parte contrária no processo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: MARIA HELENA DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1312 SANTOS (OAB 115948/SP) Processo 0000187-33.2013.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademir Felinto dos Santos - - Maria Aparecida Felinto dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido da ação proposta para DECLAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1288 a extinção do feito. Posto isso, nos termos do artigo 485, inciso III, da lei adjetiva civil, julgo extinto o processo. Custas pela parte autora, ressalvada a gratuidade da justiça. Arbitro os honorários da patrona nomeada em 100% da atual tabela em vigor. Expeça-se certidão. Certificado o trânsito em