Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cento) sobre o valor da causa (R$ 35.480,83) na data da propositura da ação (07 de outubro de 2015), portanto, o valor a ser inscrito em Dívida Ativa da União é de R$ 354,80 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Em vista disso, oficie-se a União/PFN para que cumpra a determinação contida na decisão de 12/01/2016 (sequência 31) – reiterada conforme sequência 40, que determinou a inscrição do referido valor na Dívida Ativa da União, independentemente de preenc

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DR. VLADIMIR CORNÉLIO(OAB: 237020-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA APARECIDA VIEIRA DA SILVA REBELO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Processo Nº AIRR-0010347-84.2014.5.03.0134 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) GOL LINHAS AÉREAS S.A. Advogado DR. OSMAR MENDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1414 recursal, vez que ausente o indispensável fumus boni iuris. A fase de exames psicológicos está prevista no edital do concurso, no Capítulo XI, que estabelece, no item “10”, que: “Os resultados finais, apto ou inapto, serão obtidos por meio da análise técnica global do material produzido pelo candidato no transcorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 52,80- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1821 1218884-1/0 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 16996/05 INDAIATUBA; EMBGTE: FABIANA PEREIRA DA SILVA; EMBGDO: RUBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 990.08.149491-4 990.08.150894-0 990.08.151044-8 990.08.152602-6 990.08.153442-8 990.08.157219-2 990.08.158923-0 993.08.008036-4 (01183673.3/0-0000-000) Apelação Criminal sem Revisão 990.08.136395-0 990.08.143404-0 990.08.157722-4 São Paulo, Ano II - Edição 416 348 990.08.150413-8 990.08.150904-0 990.08.152043-5 990.08.152648-4 990.08.155882-3 990.08.157354-7 9

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Dê-se vista à autora nos termos do artigo 1.023, §2o., do Código de Processo Civil, inclusive para - querendo - aditar a petição inicial a bem da inclusão da União Federal, como requerido pela Caixa Econômica Federal. São Paulo, FERNANDO MARCELO MENDES Juiz Federal AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5025032-37.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 916 Processo 1008061-82.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Zelia Queiroz de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Emenda da Inicial. Recebo a petição de fl. 74 como emenda à inicial, devendo a presente demanda prosseguir como ação aciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2456 prevista no art. 99, § 3.º, que aduz que se presume verdadeira “a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Poderá, para tanto, juntar comprovantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1414 recursal, vez que ausente o indispensável fumus boni iuris. A fase de exames psicológicos está prevista no edital do concurso, no Capítulo XI, que estabelece, no item “10”, que: “Os resultados finais, apto ou inapto, serão obtidos por meio da análise técnica global do material produzido pelo candidato no transcorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3262 defiro a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo período de 01 (um) ano. Decorrido aludido prazo, contado da data da intimação desta decisão, sem que haja manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do NCPC.No