Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002437-10.2018.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301024336 AUTOR: MARILENE TRAPPEL DE LIMA (SP399648 - MATHEUS BARBOSA DE ALMEIDA MOTA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Considerando a inércia reiterada da Procuradoria da Fazenda em apresentar resposta ao ofício expedido nos autos (Ofício n. 6301040940/2018, vide evento 44), expeça-se novo ofício ao referido órgão para que, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa no valor de R$ 100,0

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0096800-47.2002.5.02.0032 Processo Nº RtSum-00968/2002-032-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) A

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 CAROLINE FERREIRA FERRARI, Juiz a do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do fei

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada da documentação, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação ou com a juntada da documentação incompleta, para evitar retardamento no exercício do direito do(a) autor(a) desta demanda, expeça-se requisição de pagamento sem o destacamento pretendido, independentemente de novo despacho. Intime-se. 5002437-10.2018.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301187895 AUTOR: MARILENE TRAPPEL DE LIMA (SP399648 - MATHEUS BARBOSA DE ALMEIDA MOTA) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 808 SALA:504. SALTO AÇÃO RESCIS SENTENÇA 605.431.4/2 - SALTO - AUTOR(ES): SONIA MENDONÇA - REU(S): MARIA APARECIDA DA COSTA - JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002232854 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1854 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar VISTA Nº 0036109-72.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Santana das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Eber de Oliveira (OAB 68906/SP) e Damaris de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 830 Podestá - Apelante: Joaquim Medina Gonzalez - Apelado: Emerson Dadario - Advogado: Artemia Pereira da Silva (OAB: 108624/SP) - Advogado: Levi Salles Giacovoni (OAB: 167550/SP) 9129899-83.2009.8.26.0000 (994.09.340209-0) - Apelação - Franca - Relator Edson Luiz de Queiroz - Revisor Fábio Podestá - Apelante: Santa Casa de Miser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 605 (A)PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO E MARIO EDUARDO ALVES - SALA:110. 676.560.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): LUCAS BAPTISTA (AJ) - DESP.

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de restabelecimento da aposentadoria por invalidez que vinha sendo recebida pela parte autora. O benefício vinha sendo pago desde 09/06/2009 e foi revisto pelo INSS em perícia de verificação da recuperação da capacidade para o trabalho. O artigo 47 da Lei nº 8.213/91 prevê a possibilidade de reavaliação administrativa para verificação de "recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez". No presente caso, o benefício de aposentadoria foi conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2790 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO TSENG KUEI HSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLI APARECIDA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2020 Processo 1007204-45.2019.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcione Martins Brito - Certific