Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1998 , 26 de fevereiro de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e não acolher os embargos declaratórios de ALMIR ROGERIO DOS SANTOS. Em sessão realizada em 23/02/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1180 SOUZA - Manifestem-se os requerentes quanto a carta precatória e relatório de estudo social de fls. 145/157. - ADV ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO OAB/SP 172498 344.01.2005.021480-8/000000-000 - nº ordem 1819/2005 - Execução de Alimentos - I. H. R. X J. R. S. R. - Manifeste-se a exequente em termos de prosse

Publicações Judiciais I ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrada somente tem executado determinação administrativa superior. Em sentido análogo, [...] [L]egitimado passivo na ação de habeas corpus é o coator, ou seja, a pessoa responsável pelo ato de restrição ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção, cuja ilegalidade é apontada pelo impetrante. Embora seja possível que o detentor do preso seja o próprio coator, essas duas figuras não se confundem para fins processuais, pois o primeiro não será parte no processo, mas apenas a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001539-61.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: FRANCISCA ARANHA SOARES Advogado do(a) AUTOR: LARISSA TORIBIO CAMPOS - SP268273 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. Ciência às partes do retorno do autos do E.TRF da 3.ª Região. Em face do teor do v. acórdão proferido nos autos, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste em prosseguimento. Publique-se. Marília, 13 de abril de 2020.

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de instrumento de PROSEG SERVIÇOS LTDA. e NÃO O PROVER, na RECORRIDO ADVOGADO forma da fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO (rpl) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3914 MARILIA FANCELLI PAVARINI(OAB: 110100/SP) NILPLAST EMBALAGENS EIRELI MARILIA FANCELLI PAVARINI(OAB: 110100/SP) RICAPAN LTDA - ME MARILIA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1260 devido ao menor, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto o FGTS e verbas rescisórias, devendo tal importância ser entregue a representante legal do menor mediante recibo outro meio adequado, at

Publicações Judiciais I ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processuais civis (CPP, art. 3º). Assim, nos termos do art. 87 do Código de Processo Civil, são irrelevantes as posteriores alterações de fato ou de direito, "salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia". Logo, a posterior alteração da circunscrição territorial do Juízo que recebeu a denúncia, em razão da criação de nova Vara Federal ou da ampliação da competência de Vara preexistente, que passa a ter jurisdiç

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 25781 de instrução que se realizará no dia 28/06/2016 10:00 h, na sala de Custas pela reclamada, no importe de R$ 140,00, calculadas audiências da 2ª Vara do Trabalho de Marília, situada à Avenida sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor arbitrado à condenação Tiradentes, 580, Fragata, MARILIA - SP - CEP: 17501-330, pena de nesta oportunidade (Consolidação das

Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF DF020485 CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI e outro ADELINO FERNANDES (= ou > de 65 anos) DF017184 MARCOS ANTONIO ZIN ROMANO e outro OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 00050096220114036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO NOS MOLDES DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSIBILIDADE. PODERES DO RELATOR DO RECURSO

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 347 caracterizando ofensa à honra e dignidade do trabalhador. Assim, acolho o apelo da reclamada para excluir a indenização por danos moras, restando prejudicado o apelo do autor, que pretendia a majoração do importe fixado. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2022. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer do recurs