Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO 7531 GUILHERME MIANI BISPO(OAB: 343313/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - MARILZA DE LIMA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b512c84 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Ante o solicitado pelo r. Juíz

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2238 Em razão da revelia e confissão da 1ª reclamada, determino 1.087,16, e o restante do depósito foi para o recolhimento que, caso a segunda reclamada tenha valores a pagar à 1ª previdenciário, no valor de R$ 1.107,54, e para as custas reclamada reserve os para pagamento do valor da presente processuais no importe de R$ 204,36, valores estes todos lançados c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 780 transformar o prejuízo reparável em motivo de satisfação pessoal e enriquecimento injusto) e a potencialidade lesiva do ato do agressor (que deve ser capaz de causar incômodo relevante ao ofendido). Inindenizabilidade de suportável aborrecimento vencível sem seqüelas” (2º TACSP, 4ª Câm., Ap. 606.64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1542 para a imposição de sua segregação cautelar. Expeça-se certidão de honorários. Após o trânsito em julgado: a) Intime-se o réu para pagar a pena de multa fixada, no prazo de 10 dias (art. 686 do CPP); b) Oficie-se o instituto de identificação do Estado (IIRGD) para constar da folha de antecedentes a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 891 Pedido alternativo de diferimento do recolhimento das custas processuais para o final da demanda Pode o juiz condicionar a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à comprovação da situação financeira da parte requerente do benefício Art. 5º, LXXIV, Constituição Federal Renda auf

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 709 solicitação supra. o depósito de ID 7aeb4ca (R$ 322,04) ao Reclamante e apure-se o Após, renove-se a notificação das testemunhas. saldo remanescente do débito (multa por inadimplemento do Em 3 de Junho de 2016. acordo), intimando-se a primeira reclamada para pagamento. Intimem-se. Em 13 de Abril de 2016. ANA CLÁUDIA PIRES Juiz(íza) do Trabalho Notificação

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2480 Apresentou laudo o perito judicial. Sobre o laudo apresentado, manifestou-se a reclamante. É certo que a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Foi-me encaminhado o feito para julgamento. Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, Inconciliados. estabelece, no artigo 20, incisos I e II, considerar-se acidente do trabalho as doenças profiss

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 761 Processo: 0000448-64.2014.5.15.0090 Fica, ainda, advertida a reclamada que a não apresentação do AUTOR: MARILZA DE LIMA SILVA cálculo implicará em arcar com custo de eventual perícia contábil. RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO- Após a apresentação da conta da reclamada nestes autos EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP eletrônicos, retorn

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO custas e despesas processuais sem o prejuízo do seu sustento próprio e familiar, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, conforme disposto no artigo 790, § 3º, da CLT. 3. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2314 ANDRE MARIO GODA(OAB: 125325/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS - SOLANGE GALLAN VILA A presente aç

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Despacho constitucional, descanso semanal remunerado, feriados, recolhimentos de FGTS e indenização rescisória de 40% sobre o saldo da conta vinculada.; b) a pagar a multa prevista no §8º, do art. 477, da CLT,no valor equivalente ao último salário base do reclamante. Conforme fundamentação, concedido o benefício da assistência judiciária gratuita ao reclamante. Cr