Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Marco Antonio de Camillis (330146-SP -D - Prc.Fls.: 88)(OAB: 330146SPD) Este Reestrutura Engenharia Ltda. Marco Antonio de Camillis (330146-SP -D - Prc.Fls.: 113)(OAB: 330146SPD) Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio Marco Antonio de Camillis (330146-SP -D - Prc.Fls.: 131)(OAB: 330146SPD) Processo Nº RO-0001090-6

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 ADVOGADO NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570/SP) ADVOGADO 816 base de cálculo do IR (imposto de Renda) dos juros de mora (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST) e das verbas que têm natureza jurídica de indenização e dos valores Intimado(s)/Citado(s): apurados sob as rubricas de férias n

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) José Augusto Rodrigues Júnior (69835 -SP-D - Prc.Fls.: 214)(OAB: 69835SPD) José Roberto da Cunha Maria Marcia Zanetti (177759-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 177759SPD) Processo Nº RO-0000513-54.2014.5.15.0124 Complemento 214 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS Relator Relator: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Reco

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Considerando os termos da r. decisão proferida nos autos da EXECUÇÃO COLETIVA; Considerando que o reclamante deste feito e seu patrono foram incluídos no polo ativo da referida EXECUÇÃO COLETIVA; Considerando, ainda, os termos do artigo 3º da PORTARIA Nº GPCR nº 55/2013, de 25/11/2013, do E. TRT da 15ª Região, e com fundamento no artigo 765 da CLT; DECIDO: JULGAR

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 6430 empregados cujos ganhos sejam iguais ou inferiores a 40% do devidas pela parte reclamante a título de imposto de renda, cujos limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência valores, todavia, deverão sofrer apenas atualização monetária de Social, conforme artigo 790 da CLT. Trata-se do caso dos autos. acordo com os índices aplicáveis aos créd

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Rosilda Ferreira de Oliveira José Roberto Orlandi (59156-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 59156SPD) D. A. Demori Confecções - ME Processo Nº RO-0194300-39.2009.5.15.0022 Complemento 69 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE MOGI-MIRIM Relator Relator: ANDREA GUELFI CUNHA Recorrente: Cooperativa Pecuária Holambra Advogado(a) Vanderlei Alves d

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região capacidade), por positivo o juízo de admissibilidade "a quo", recebo o recurso determinando o processamento do mesmo. Intime-se a parte contrária para contrarrazoar o recurso ordinário interposto. Decorridos os demais prazos legais, subam os autos ao E. TRT para análise do recurso interposto. Bauru, 05/05/2016. RECLAMADO Advogado 2444 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Airton Garnica

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 serão objeto de execução nesta esfera de jurisdição a teor do que decidido nos autos do RE 569.056-3, pelo E. Supremo Tribunal Federal; ; e) não inclusão da parcela Terceiros no cálculo da contribuição previdenciária, mas inclusão da parcela SAT. Elaborada a conta pela parte, conforme determinado, e decorridos os prazos supra, deverá a União ser intimada para se

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Processo Nº AP-0000488-75.2013.5.15.0027 Complemento 126 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Relator Relator: LUCIA ZIMMERMANN Agravante: Município de Álvares Florence Advogado(a) Vicente Augusto Baiochi (147865-SP-D - Prc.Fls.: 397)(OAB: 147865SPD) Agravado: Maria Cristina Vicente Advogado(a) Amanda Cristina Miranda do Amaral (244567-SP-D - Prc.Fls.: 5

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) ( Numeração única: 000185189.2010.5.15.0096 RO ) Relator: ANDREA GUELFI CUNHA Antonio Melo dos Santos Mauro Roberto Oliveira (266860-SP-D - Prc.Fls.: 392)(OAB: 266860SPD) Duratex S.A. Fabiana de Souza Dias (169467-SP-D - Prc.Fls.: 86)(OAB: 169467SPD) conhecer do recurso ordinário interposto por ANTONIO M