Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 pedido de adicional de insalubridade e à perícia realizada (fl. 74, verso), não há referência à matéria na fundamentação e no dispositivo (fls. 75/77, verso). Assim, antes da designação da perícia técnica nestes autos, necessário saber se a matéria "adicional de insablubridade" continua a ser discutida nos autos da ação nº 161485.2012.5.15.0031, que, pelas info

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Recorrido: Advogado(a) Fundação Uni Mauricio Sergio Forti Passaroni (152167-SP-D - Prc.Fls.: 140)(OAB: 152167SPD) CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação. Votação unânime. 40- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1A

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AIRR-0001056-68.2012.5.15.0143 Complemento ( Numeração única: 000105668.2012.5.15.0143 AIRR ) 191 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 92676/2014 VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Agravado: Selma Rodrigues Advogado(a) Gisleyne Regina Brandini Ballielo (91861-SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 91861SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PRO

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AIRR-0000513-54.2014.5.15.01

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Complemento Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) ( Numeração única: 000225655.2012.5.15.0129 AIRR ) 1397 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 91347/2014 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 10A Pressseg Serviços de Segurança Ltda. Jackson Peargentile (145694-SP-D Prc.Fls.: 79)(OAB: 145694SPD) Valdenice da Silva Cunha Iorrana Rosalles Poli Rocha (139975SP-D - P

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Complemento Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ( Numeração única: 000034576.2014.5.15.0116 AIRR ) 630 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 34388/2016 VARA DO TRABALHO DE TATUÍ Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí Carlos Augusto de Macedo Chiaraba (156761-SP-D - Prc.Fls.: 58)(OAB: 156761SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA P�

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Relator 1º Recorrente: Procurador Ana Beatriz Massariol Gonçalves de Souza Relator: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Município de Caçapava 2º Recorrente: Advogado(a) conhecer dos recursos ordinários interpostos pela parte Reclamada MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA e pela Reclamante ANA BEATRIZ MASSARIOL GONÇALVES DE SOUZA e negar-lhes provimento, tudo nos termos da funda

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 parte) da Súmula 85 do E.TST e ao da reclamada para excluir da condenação as horas in itinere e reflexos, multa convencional e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, rearbitra-se o valor da condenação para R$35.000,00. Votação unânime. 4- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A (2390/201

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para consulta ao Sistema RENAJUD, inclusive da pessoa jurídica, ficando autorizada a inserção de restrição de circulação dos veículos por ventura registrados em nome da Executada ou sócios. Comparecendo o devedor para formalização da penhora deverá ser retirada a restrição de circulação, mantendo-se exclusivamente a restrição para transferência. Existindo ve�

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 031/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após