Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 196 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 126/2018 CSL - AQUISIÇÃO DE VÁLVULA (REGISTRO) GAVETA CUNHA METÁLICA DN 200MM A 500MM. Abertura: 01/11/2018 às 09:00h. Disputa: 01/11/2018 às 15h. Edital disponível: 23/10/2018. Carla Maria Leyendecker Brito - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 886 da taxa judiciária estadual e das custas processuais e, eventualmente, o de abrandar o impacto da verba honorária, em caso de improcedência da ação. Em situação como essa, o juiz incumbe, de ofício, modificar o valor da causa” (RT 801/278). Efetue a serventia as anotações no Sistema de Automação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 842 do Brasil-OAB. O advogado, porém, não pode valer-se da gratuidade ou assistência judiciária gratuita concedida à parte que representa para apelar, sem o devido preparo buscando o arbitramento ou ainda a majoração de honorários advocatícios. Nesse sentido o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 766 Revista dos Tribunais, 3ª edição, 1997, p.343). Nesse sentido também já julgou que “São cabíveis honorários advocatícios sempre que a parte requerida não se limite a exibir os documentos, contestando a ação e instalando o contraditório” (RJTJERGS 168/408). Intime-se. - ADV: MARIO RICARDO MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1409 momento do processo. 4. No mais, é de se ver que a pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem a petição inicial devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é cabível (CPC/15, art. 700). 5. Expeça-se, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 937 próprios fundamentos nela lançados. Anote-se. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento, prossiga-se nos termos da decisão interlocutória agravada. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1025 de Defesa do Consumidor, somente poderão ser aferidas com os elementos trazidos pela parte ré. A hipossuficiência, para fins de inversão do ônus da prova, é a técnica, relacionada à inacessibilidade de informações e de meios probantes, cuja análise depende da indispensável instauração do contradit

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CPL I SDSCJ CPL II SECMULHER CPL CEL EDUCAR CPL ED. INTEGRAL SEE CPLMSG I CPLMSG II CPLM SES CPLME CPLS SETRA SETUREL CEL SETRA/ DER CEL PRODETUR CPL ESEF CPL ICB CPL FOP CPL FENSG UPE CPL FCM CPL FCAP CPL POLI OBRAS CPL POLI PREGÕES Lúcia de Fátima da Granja dos Santos Cristina Maria de Mendonça Ana Maria Regueira Leal Cardoso Lúcia de Fátima Pimentel Bezerra Jocinar Imaculada da Silva

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 231 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação da II Perimetral Metropolitana Norte/Via Metropolitana Norte com execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo das vias marginais, assim como as ligações com as ruas existentes e as lajes de transição das OAE’s 04

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Termo de Ajuste de Contas 047/2021. Universo Empreendimentos Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Objeto: Liquidação do valor devido pela ATDEFN a empresa Universo Empreendimentos Eireli, pela prestação de serviços de limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. Valor: R$ 1.171.196,24. Data de assinatura: 03