394 resultados encontrados para marina da silva rocha - data: 19/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2131 221828/SP) Processo 1001004-74.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Kleber Lopes Siqueira - Mauricio Baroni Bernardinetti - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2130 preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). Sem condenação em sucumbências, com fulcro no artigo 54 da lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP) Processo 1000971-84.2021.8.26.0372 - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2132 Processo 1001020-28.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos dos Santos Oliveira - Mauricio Baroni Bernardinetti - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: BEATRIZ SAYURI SIMIONATO (OAB 396961/SP), MARINA DA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2608 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I.C. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), M
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2609 ROCHA (OAB 396303/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP) Processo 1001015-06.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Edirlei Eugenio - Mauricio Baroni Bernardinetti - Ante
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2607 Andreza Almeida Senerchia - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o feito, com resolução do mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para, confirmando a tutela de urgência, declarar a inexigibilidade da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 pena de preclusão. (Grifo meu). 27696 SENTENÇA JULIANO APARECIDO LEME, qualificado nos autos, propôs a presente ação trabalhista em face de ECOMECHANICS Em 17 de Maio de 2018. MECÂNICA LTDA, ECOTEK INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI EPP, MODELART METALURGICA LTDA. e POLYMETAL Juiz(íza) do Trabalho INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. Objetiva, após exposição da causa de p
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 296 Intimação SAO PAULO, 16 de Fevereiro de 2016. Intimação Processo Nº RTSum-1000102-84.2016.5.02.0059 RECLAMANTE MARINA DA SILVA ROCHA ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) RECLAMADO WAL MART BRASIL LTDA RECLAMADO TBRH RECURSOS HUMANOS LTDA EPP Processo Nº RTSum-1000109-76.2016.5.02.0059 RECLAMANTE CACILDA CILIO DA SILVA ADVOGADO JANE APARECIDA GOMES LU
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RÉU ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) ADVOGADO 583 transferência dos valores a que fazem jus (Id. 74193aa). Ante o exposto, determino: 1. Atribui-se força jurídica de ALVARÁ JUDICIAL (Nº 1078/2020) Intimado(s)/Citado(s): ao presente despacho, determinando-se que o senhor gerente da - IZABEL CRISTINA FERREIRA FARIAS CAIXA
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 horas, motivo pelo qual o divisor utilizado na liquidação (180h) deve 364 CAMPINA GRANDE, 3 de Fevereiro de 2020 ser considerado correto. Portanto, sem reparo neste particular. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto DA IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA Notificação Em síntese, alega que usufrui da ampla imunidade tributária concedida às entidades do