Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 535 Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017. Marina Viana Faria Acórdão PROCESSO nº 0010105-80.2017.5.03.0018 (AP) AGRAVANTES: LUCIANO DINIZ VEO BRINI, MARINA DINIZ VEO BRINI AGRAVADA: LILIANE NEVES DOS SANTOS RELATOR: JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA Processo Nº AP-0010105-80.2017.5.03.0018 Relator João Bosco de Barcelos Coura AGRAVANTE MARINA DINIZ VEO BRINI ADVOGAD

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 536 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Identificação APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE. A teor do disposto no art. 897, inciso "a", da CLT, as decisões proferidas em sede de execução desafiam a interposição de agravo de petição, mas a interposição de recurso, no prazo do agravo, não configura erro grosseiro de PROCESSO nº 0010105-80.2017.5.03.0018 (AP)

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 - MAIRA SOUZA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o reclamante para fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. 849 Processo Nº RTSum-0010124-23.2016.5.03.0018 AUTOR ADRIANO APARECIDO DE MORAIS ADVOGADO MARGARETH CAMPOS SERRA(OAB: 81606/MG) ADVOGADO MARINA DELARMELINA FE

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) VALTER DE FATIMA DE FREITAS RODRIGO SILVA LADEIRA(OAB: 118997/MG) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. - VALTER DE FATIMA DE FREITAS Processo Nº RO-0010079-55.2016.5.03.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTE SP

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO NORDESTE MINEIRO-SINEPENE-MG michell henriques guerra(OAB: 80008/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE GOVERNADOR VALADARES - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO NORDESTE MINEIRO-SINEPE-NE-MG Processo Nº AP-0010105-80.2017.5.03.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator João

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8212/91 e na forma da Súmula 368 do Colendo TST. As demais 2028 MARCIO JOSE ZEBENDE parcelas deferidas possuem natureza indenizatória. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados e comprovados na forma da Lei n° 11.941/09 e dos Provimentos CGJT nºs 01/96 e 02/93, OJ 400 e da Súmula 368 do TST, sob pena de execu�

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1338 Albatroz, 201, bairro Vila Clórios, matrícula nº 31.451. Destinatário: O curso da execução nos autos do processo principal (processo: 01271-2007-023-03-00-4) foi suspenso por meio da decisão de fl. Advogado(s) dos reclamados: ANDERSON BUITRAGO DE ARAUJO 1130 dos autos principais. A embargada/exequente impugnou os embargos de terceiro no evento Id 51a1722. - Ficam

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ERICA CRISTIAN ANTUNES GONCALVES(OAB: 151735/MG) CONSTRUMIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME JAMERSON LEON SILVA(OAB: 88853/MG) 534 HORAS EXTRAS - REFLEXOS SOBRE RSR E VERBAS RESCISÓRIAS. Em face da natureza salarial da parcela são Intimado(s)/Citado(s): devidos reflexos das horas extras já pagas sobre RSRs, férias + 1/3, - CONSTRUMI

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO emerson oliveira machado(OAB: 59263 -A/MG) LUCIANO DINIZ VEO BRINI ELIZABETH ROCHA FERMAN(OAB: 40018/MG) emerson oliveira machado(OAB: 59263 -A/MG) LILIANE NEVES DOS SANTOS RENATA RODRIGUES PIRES(OAB: 104199/MG) EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 1871 AUTOR ADVOGADO ELIAS ANTONIO QUINTAO ROBERTA ALESSANDRA RIBEIRO SILVA(OAB: 58694/MG) TRANSPORTES PE

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELIZABETH ROCHA FERMAN(OAB: 40018/MG) emerson oliveira machado(OAB: 59263 -A/MG) LUCIANO DINIZ VEO BRINI ELIZABETH ROCHA FERMAN(OAB: 40018/MG) emerson oliveira machado(OAB: 59263 -A/MG) LILIANE NEVES DOS SANTOS RENATA RODRIGUES PIRES(OAB: 104199/MG) ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 1715 ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339M/MG) Intimado(s