Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 5 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PORTARIA n. 011/2019-GADI/ESMA O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DES. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA – ESMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: 1. Designar os concluintes aprovados na 1ª Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial, conforme anexo

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 17 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 265 MARIA GABRYELLA NOGUEIRA DA ROCHA CNS001 - JUIZ LEIGO - JOÃO PESSOA _____________________________

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Apelação Cível nº 0802834-02.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS e Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A. Apelado(s): M

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 149 786 640 700 1293 78 515 549 1095 981 426 200 1240 1354 734 804 989 1591 1080 551 1204 232 384 1155 1005 975 38 798 1041 1282 532 843 924 133 282 548 60 208 581 809 161 895 30 1099 216 736 356 941 1506 1244 400 85 1297 331 286 828 1483 466 202 1504 753 1583 1315 436 982 50 754 1216 818 283 1105 1265 487 148 712 1226 1081 757 969 707 733 1461 181 929 566 349 403 1022 1551 765 726 195 1198 917 375 106 392 275 1426 68 419 455 254 207 952 1366 834 1470 1534 761 665 573 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 GRUPO UNIDADE NOTA DE COLOCAÇÃO STATUS DA EFICIÊNCIA NO GRUPO PREMIAÇÃO SELO MATRÍCULA 33 NOME RECEBE % DA VLR VLR A GRATIFICAÇÃO? GRATIFICAÇÃO INTEGRAL RECEBER DA GRATIFICAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 21 1273 464 762 1490 431 570 965 488 215 1148 802 1027 1071 659 66 281 241 823 149 786 640 700 1293 78 515 549 1095 981 426 200 1240 1354 734 804 989 1591 1080 551 1204 232 384 1155 1005 975 38 798 1041 1282 532 843 924 133 282 548 60 208 581 809 161 895 30 1099 216 736 356 941 1506 1244 400 85 1297 331 286 828 1483 466 202 1504 753 1583 1315 436 982 50 754 1216 818 283 1105 1265 487 148 712 1226 1081 757 969 707 733 1461 181 929 566 349 403 1022 1551 765 726 195 1198 917 375 106 392 275 1426

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A. Apelado(s): Aurino Ferreira Júnior. Advogado(s): Wesley Abrantes Leandro – OAB/PB 14.391. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 2 II - assistir à Diretoria em assuntos relativos ao ensino, extensão, pesquisa e cultura; III – assessorar a Diretoria da Escola na aquisição de materiais didáticos e ferramentas tecnológicas de ensino; IV- propor, planejar, monitorar e avaliar as atividades de formação, aperfeiçoamento e de pós-graduação de servidores

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE nº 555/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO, Juíza de Direito Titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, para, no período de 12 a 31.05.2022, respond

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Agravo Interno nº 00660259520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Fe