Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1375 diretamente ao IMESC dos documentos necessários à realização da perícia nos termos do Ofício de fls. 110, comprovando o protocolo nestes autos.Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 107/109.Int. - ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 958 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: EVALDIR BORGES BONFIM (OAB 95692/SP), MARINA PRISCILA ROMUCHGE (OAB 302671/SP) Processo 1005746-64.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - E

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 28920 RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 2ª VT/SANTANA DE PARNAÍBA RECORRENTES: M & G EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA FERNANDO MARQUES CELLI RECORRIDO: VALDEMBERGUE DIAS RIBEIRO Juiz Relator RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO Acórdão Processo Nº ROT-1001664-38.2018.5.02.0422 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECORRENTE M & G EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1255 concerne à incidência de ISS retido na fonte pelas tomadoras de serviço da autora sediadas neste Município, em face da sua não inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal, bem como para condenar a ré à restituição do valor retido a este título no período imprescrito, que será acrescido de atualização mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 569 Processo 0017612-68.2005.8.26.0068 (068.01.2005.017612) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Dirce Jose Fonseca de Oliveira - - Vlamir Crispim de Oliveira - CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1195 SP) Processo 1045027-97.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Empresa São Manuel Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Emende o autor o polo passivo da demanda, fazendo constar quem tenha personalidade jurídica para postular em juízo. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 708 “38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 878 Intime-se a Fazenda Pública Municipal na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 e seguintes do CPC. Atente-se a serventia a possibilidade da intimação ser realizada através de portal eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 858 Nº 2240154-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: C. F. M. - Agravado: S. F. M. - Agravada: N. F. M. - Agravada: M. de F. M. - Agravado: C. F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 636 DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0056937-31.2017.8.26.0100 (processo principal 1006505-93.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SÃO PAULO - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - Vistos.Ciência à parte exequente acerca do resultado infrutífero da pesquisa