Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 56324 MAYKON MELO DA CONCEIÇÃO/CEYLIJANE SANTOS DA SILVAEle(a): Brasileira, Representante Comercial, solteiro(a), res. n/c nasc: 27/09/1989 em Ceres-GO, f. Carlos José da Conceição e Sirlei Maria de Melo Conceição. Ela(e): Brasileira, Técnico em Enfermagem, solteira(o), res. n/c nasc: 01/06/1984 em Ceilândia RA IX Brasília-DF, f. João Campos da Silva e Raimunda Nonata dos Santos Silva. 563

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO EDITAL DE PROCLAMAS Cartório do 1º Ofício de Notas, Protesto, Registro Civil e Protesto, com sede na Avenida Central, AE 12, BL K, Núcleo Bandeirante. Pelo presente, Emival Moreira de Araújo, Oficial do Cartório supra, faz saber que pretendem se casar: 42057- PAULO VINÍCIUS BEZERRA DA SILVA/ROZELIA PEREIRA DA SILVA Ele: brasileira, solt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E.“Prof.ª Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wania Maria de Sousa Amorim, a p/ de 03.08.15, ref. ao cargo PEBIIH – Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 09 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA. SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:274.296-3, Janete Aparecida Cezario de Oliveira, PEBIIH (admissão 02). Ato nº 03/09 publicado em 09/05/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; MaSP.964773-6, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 04/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 3º, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 552.830-2, Márcia da Conceição Mota, PEB2E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N º 01/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edna Aparecida Franklin Corrêa, MASP 350.324-0, CPF 540.298.806-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de E