TJMG 11/09/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 3º, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 552.830-2, Márcia da Conceição
Mota, PEB2E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 07/02/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N
º 01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP 354.995-3, Maria Fátima Neto Viana,
PEBT1B/1º cargo, referente ao 9º biênio a partir de 19/03/11.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 , por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora :OURO PRETO E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 1.128.934-5, Karla Daniely Marques Raimundo, EEBIA/1º cargo, a partir de 01/09/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MaSP 354.996-1, Maria de
Fátima Silva para Maria de Fátima Silva e Souza.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
E.E.”Padre Afonso de Lemos”, MaSP 1.100.790-3, Edilayne Cristina
Santos, PEBIB/1º cargo, a partir de 01/09/2014.
PORTARIA nº 02/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 23da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
prédio do Centro Educacional Primeiros Passos, com Educação Infantil
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, da Rua Sete de Setembro, nº 10, para a Rua
Nossa Senhora das Mercês, nº 04 – Centro, ambos no distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de Gratificação de Incentivo à
docência, referente à servidora: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP 354.995-3, Maria Fátima Neto Viana,
PEBT1B/1º cargo, atos publicados respectivamente em 21/04/07 e
14/10/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
contar de 17/04/07; 8º biênio a contar de 16/04/09; Leia-se: 2º biênio a
contar de 18/03/07 e 8º biênio a contar de 17/03/09.
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PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 15/11/2009;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capitólio MaSP 334564-2
Maria Dilma de Melo Santos PEB-II-M, (Cargo 1), aposentado em
03/09/2014 referente ao saldo de 16 mês(es) e 01 dia(s); Carmo do Rio
Claro MaSP 362209-9 Sebastião Cesar de Oliveira ASE-III-P (Cargo
1), aposentado em 03/09/2014 referente ao saldo de 03 mês(es) e 16
dia(s); Carmo do Rio Claro MaSP 243750-7 Maria Alice Leite Martins
PEB-II-A, (Cargo 2), aposentado em 03/09/2014 referente ao saldo de
07 mês(es) e 08 dias; Córrego Fundo MaSP 329416-2 Maria de Lourdes
de Faria Leão PEB-II-J, (Cargo 1), aposentado em 03/09/2014 referente
ao saldo de 09 mês(es); Formiga MaSP 347931-8 Maria Lucia da Silva
PEB-IV-B, (Cargo 2), aposentado em 03/09/2014 referente ao saldo de
01 mês(es); Passos MaSP 303249-7 Rosilene de Fátima Toledo ASBII-I, (Cargo 1), aposentado em 03/09/2014 referente ao saldo de 04
mês(es); Pimenta MaSP 268393-6 Galiana Aparecida Oliveira PEB-I-P,
(Cargo 1), aposentado em 03/09/2014 referente ao saldo de 08 mês(es)
e 24 dias; Piumhi MaSP 268428-0 Marcia Imaculada Melo Machado
PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 03/09/2014 referente ao saldo de
12 mês(es) e 03 dias; São José da Barra MaSP 366150-1 Marta Dias de
Carvalho PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 03/09/2014 referente ao
saldo de 09 mês(es);
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEB-II-B, (Cargo 1), publicado em 28/08/2014
onde se lê: a partir de 11/09/2014 leia-se: a partir de 20/10/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E MaSP 370872-4 Josiane da Silveira Queiroz
ANE-II-J, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em
28/06/2012 onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 22/06/2012 leia-se: 5°
qüinqüênio a contar de 09/09/2012;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono Permanência ao(s) servidor (es):
Passos – S.R.E MaSP 371147-0 Elaine Oliveira da Silva ANEI-II-L,
(Cargo 1), publicado em 04/09/2014 por publicação incorreta onde se
lê: MaSP 317147-0 leia-se: MaSP 371147-0;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 347687-6
Maria Betânia Lemos Faria Pimenta PEB-II-C, (Cargo 2), publicado
em 04/09/2014 onde se lê: a partir de 01/10/2014 leia-se: a partir de
20/10/2014;

SRE de Passos

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Afastamento ao(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268489-2 Marlene
Santana Costa PEB-II-D, (Cargo 2), publicado em 21/08/2014 por erro
na publicação onde se lê: a partir de 28/08/2014 leia-se: a partir de
05/09/2014;

Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 281037-2 Missias das
Graças de Campos ATB-IV-L, (Cargo 1), a partir de 28/08/2014;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Casamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 598655-9
Cleyde Lazara Borges Astolpho PEB-II-P, (Cargo 1), por erro na publicação publicado em 07/08/2014 onde se lê: PEB-II-P, leia-se: PEBII-C;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Compulsória Proporcional - ATO Nº 04/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): Passos – Servidora
em Adjunção MaSP 617036-9 Ana Rute Gomes da Silva a partir de
03/09/2014 referente ao PEBT-I-A, (Cargo 1), com direito a média das
remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º,II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais , sendo a
ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 976147-9 Sílvia Aparecida de Faria Ribeiro Vaz para: Sílvia Aparecida de Faria Ribeiro Vaz;
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1280503-2 Andrea Cristina do Nascimento para: Andrea Cristina do Nascimento Teixeira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 347687-6 Maria Betania Lemos
Faria Pimenta PEB-II-H, (Cargo 1), a partir de 17/08/2014; PimentaEE Pe. José Espíndola, MaSP 376264-8 Marilza Rodrigues Nunes
Ribeiro PEB-II-H, (Cargo 1), a partir de 15/08/2014; AlpinópolisCESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 347687-6 Maria Betania
Lemos Faria Pimenta PEB-II-C, (Cargo 2), a partir de 17/08/2014; São
José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 489586-8 Maria
Salomé Soares Freitas PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 21/08/2014; São
José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 303173-9 Maria
Cibele de Oliveira ASB-II-H, (Cargo 1), a partir de 18/08/2014; PassosEE Neca Quirino, MaSP 662755-8 Maria Aparecida de Melo Amorim
PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 26/08/2014; Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 475004-8 Jacinta de Oliveira Nunes PEB-I-A,
(Cargo 2), a partir de 13/08/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE
Dom João VI, MaSP 764991-6 Maria Ângela Viana PEB-I-I, (Cargo
1), por 02 meses referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
15/09/2014; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 353862-6 Célia
Isabel Amorim PEB-II-G, (Cargo 1),por 02 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 16/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
378938-5 Lenicia Silva Di Sessa PEB-II-F, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 12/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1075232-7 Maria Geralda Barbosa Vieira PEB-I-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 13/08/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
941318-8 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandão PEB-I-B, (Cargo
2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 30/12/2013;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 975328-6 Edson Luiz de
Lima Kallas PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 06/08/2014; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 878754-1 Jair Vilela Agelune PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/03/2014; Passos- EE
São José, MaSP 334543-6 Helga de Souza Krakauer PEB-II-B, (Cargo
2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 08/06/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 984499-4 Rosangela de Oliveira Lima Daher
ANE-I-F, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
18/07/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 347230-5 Luzia Aparecida
Rocha ANE-II-F, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 18/08/2014; Passos S.R.E MaSP 371147-0 Elaine Oliveira de
Silva ANEI-II-L, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a
partir de 09/07/2014; Passos S.R.E MaSP 228324-0 Marta Monica de
Freitas Figueiredo ATE-IV-G, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 20/08/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 842511-8 Luciana Pereira de Faria Silveira ATB-IV-H, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 31/05/2014; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 353862-6 Célia Isabel Amorim

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2014
RETIFICA NO ATO de Desligamento referente a: Lagoa Formosa E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 1005076-3, Alessandra Santana
Silva, PEBTIIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 04/14, publ.
em 28/08/14, onde se lê: a c/ de 25/08/14, leia-se: a c/ de 14/08/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIIL Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e
Biol. 2º G., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 64/14, publ. em
04/09/14, onde se lê: a p/ de 14/09/14, leia-se: a p/ de 14/09/14, c/ vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referente a: Presidente Olegário - E.E.”Ponte Firme”, MaSP 699381-0,
Geraldo Marques dos Santos, PEBIB Matem., adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 26/12, publ. em 16/02/12, onde se lê: 02 meses ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 07/02/12, leia-se: 02 meses ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 07/02/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 261632-4, Bolivar
Luiz de Barros, PEBIVO Práticas Agrícolas 1º G. e Zootecnia 2º G.,
adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 141/14, publ. em 24/07/14,
onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 28/10/10 e leia-se: 4º qq. mag. a p/ de
10/01/10, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 28/10/00 e leia-se: 4º qq. mag. a
p/ de 10/01/00.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 22/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Patos de
Minas - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 224280-8, Maria Amélia Fernandes Medeiros e Silva, PEBIID Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de
18/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, de: Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”,
MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães Lima, PEBIC Quím., adm. 1,
a p/ de 15/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, os
servidores: Patos de Minas - SRE, MaSP 1194907-0, Edimar Gonçalves da Silva, ATEIC/FGD-5, adm. 1, a p/ de 25/08/14; São Gotardo
- E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida Mendes Souza Porto, PEBIIB Líng. Port., adm. 1, a p/ de 26/08/14; MaSP
657752-2, Maria Aparecida Mendes Souza Porto, PEBIB Líng. Port.,
adm. 2, a p/ de 26/08/14; E.E.“São Pio X”, MaSP 1156688-2, Lindalva
Maria Ferreira Oliveira, ASBIB, adm. 1, a p/ de 01/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Carmo do
Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 888272-2,
Maria Angela Pereira Vidal, para Maria Angela Pereira.

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 17

20/10/14, c/ vistas à aposent.; Lagoa Grande - E.E.“Santa Terezinha”,
MaSP 369611-9, Lindalva Rodrigues de Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 16/09/14; MaSP 380385-5,
Maria Leonice Coelho de Oliveira, PEBIA Hist. Apost. Proporc. D3C,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 20/10/14; MaSP
390631-0, Maria das Dores Pereira Amorim, ATBIIIF, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 29/09/14; MaSP 866952-5, Nilva
Aparecida da Silva Reis, PEBIB Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1°
qq. de exerc. a p/ de 01/10/14; MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da
Silva, PEBIIE Port., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
16/09/14; MaSP 805404-1, Marilda Maria da Silva Machado, EEBIIB,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 16/09/14; MaSP
365454-8, Dalca da Conceição Batista, PEBIIH Líng. Port., adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 06/10/14; MaSP 365454-8,
Dalca da Conceição Batista, PEBIIG Líng. Port. e Lit. Bras. e Inglês 1º
e 2º Grs., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 06/10/14;
MaSP 380385-5, Maria Leonice Coelho de Oliveira, PEBIIP Hist. 1º
G. e Geog. 2º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
18/09/14; MaSP 1058346-6, Silésia Maria Ferreira de Souza, ATBIVE,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 29/09/14; Patos de
Minas – CESEC “Ordalina Vieria Roriz da Costa”, MaSP 336957-6,
Cleide Alves Gonçalves, PEBII I Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 13/10/14;
MaSP 390674-6, Sinval de Deus Godinho, PEBIIC Matem., adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 18/09/14; MaSP 1054885-7,
Júlio de Assis da Silva, PEBIIA Hist., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1°
qq. de exerc. a p/ de 22/09/14; E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
284376-1, Maura Vieira, PEBIB Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 20/10/14; MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral, PEBIC Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 20/10/14; MaSP 1014464-0, Ana Paula Guedes Araujo,
PEBIIB Educ. Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de
20/10/14; MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIB Educ.
Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 20/10/14;
E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 332289-8, Liana Trida Sene Zanetti,
PEBII I Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de
exerc. a p/ de 15/10/14, c/ vistas à aposent.; E.E.“Arlindo Porto”, MaSP
363819-4, Lêda Maria Pereira Mota, PEBIIE Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, por 02 meses, ref. ao 4° e 5º qq. de exerc. a p/ de 17/09/14, c/ vistas
à aposent.; MaSP 378141-6, Dulcideia Damaceno de Lima Miranda,
PEBIIJ Líng. Port., Lit. Bras. e Inglês 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 24/09/14; E.E.“Cônego Getúlio”,
MaSP 284572-5, Cinelândia Inez Mendes, PEBIIB Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 01/10/14; MaSP
363744-4, Angela Maria de Melo Rocha, PEBID Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 23/10/14; MaSP
363801-2, Deise Rodrigues de Castro, PEBIIB Ciênc. Fís. e Biol. 1º
G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 01/10/14; MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da Mota Caixeta, PEBII I Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 09/10/14; MaSP 390655-9, Matilde Caixeta Nunes,
ATBIVG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 27/10/14;
E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390598-1, José Geraldo de Lima,
PEBID Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5°
qq. de exerc. a p/ de 20/10/14; MaSP 1003109-4, Marilda Batista Silva,
PEBTIIB Educ. Física, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a
p/ de 01/10/14; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390658-3, Neide
Aparecida Pereira Porto, PEBIIC Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
4° qq. de exerc. a p/ de 20/10/14; MaSP 390565-5, Edylasir Pereira Caixeta dos Santos, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc.
a p/ de 20/10/14; MaSP 556915-7, Sergio de Matos Oliveira, PEBIIE
Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 20/10/14;
MaSP 599490-0, Marcos Paulo da Silva, PEBIIC Biol., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 20/10/14; MaSP 880629-1, Vanilce
Socorro da Silva Couto Alves, PEBIB Matem., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 20/10/14; MaSP 1118317-5, Ana Flavia Caixeta, PEBIC Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 20/10/14; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 378160-6,
Márcia Boaventura Silva Martins, ATBIVG, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 06/10/14; MaSP 390643-5, Maria Machado
Diniz Pimentel, ATBIIIH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a
p/ de 01/10/14; E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 347028-3, Marisa Marta
Pinto de Azevedo, PEBID Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4°
qq. de exerc. a p/ de 11/09/14; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 332368-0, Vilma de Fátima Ribeiro, PEBIG, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 20/10/14; MaSP 324073-6,
Ana Lúcia Mendes de Paula, PEBI I, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq.
de exerc. a p/ de 27/10/14; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP 363846-7, Marina Teixeira Silvério, PEBIIC, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 390549-4, Cidinha Maria da Silva Barbosa,
ATBIIIG, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 21/07/14; Patos de
Minas - SRE, MaSP 699697-9, Fátima Cristiane Mendes de Queiroz,
ANEIIF / FGD-2, adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 29/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 69/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 324098-3, Elizabeth Teixeira Tanaka, PEBIIN, adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao
saldo de 08 meses e 13 dias; MaSP 332268-2, Denise Resende Silva de
Azevedo, PEBIIM, adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 284800-0, Maria Walda de Oliveira Noronha, PEBTIA,
adm. 2, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 01 mês; Lagamar MaSP 378139-0, Dalci Alves de Paula Frois, PEBII I Geog. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 07
meses e 03 dias; Lagoa Formosa - MaSP 347057-2, Vania Maria de Oliveira Silva, PEBIF, adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 13
meses e 13 dias; Patos de Minas - MaSP 284822-4, Marta Marques de
Melo Tavares, ATBIIIP, adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 227515-4, Maria da Penha Vieira Marçal, PEBIIG
Hist. 1º e 2º Grs. e Sociol. 2º G., adm. 2, aposentada em 03/09/14, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 224093-5, Maria Joana Bastos, PEBII I
Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 03
meses e 10 dias; MaSP 390636-9, Maria Inez Amâncio Borges Piau,
PEBIIA Inglês, adm. 1, aposentada em 03/09/14, ref. ao saldo de 01
mês; Rio Paranaíba - MaSP 268609-5, Leila Barbosa de Paulo, PEBIIO
Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 2º G., adm. 1, aposentada em 03/09/14,
ref. ao saldo de 08 meses; São Gotardo - MaSP 288855-4, Renita das
Dores Guilhermina, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em
03/09/14, ref. ao saldo de 08 meses e 16 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Presidente Olegário – Em Adjunção à APAE, MaSP 1107885-4, Maxilene Maria Pereira,
PEBTIA, adm. 1, a p/ de 15/07/14.

ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2014
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Patos de Minas E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 224280-8, Maria Amélia Fernandes
Medeiros e Silva, PEBIID Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, na parte em que
concedeu abono de permanência, Ato nº 20/14, publ. em 21/08/14, por
motivo de incorreção na legislação.

PORTARIA Nº 09/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02; do artigo 18, da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica credenciada a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e autorizado o funcionamento
da educação infantil na Escola de Educação Especial Infantil, com atendimento às crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, situada na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves nº 2716, Bairro Alvorada, em Carmo
do Paranaíba.
SRE de Patos de Minas.
Republicação de Portaria por incorreção na publicação de 04/09/14.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 67/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia Renilda Gonçalves Pires,
PEBIB Líng. Port., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/
de 06/10/14; Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 657521-1, Denice de Oliveira e Silva Siqueira, PEBII
I Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 185/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 364631-2, A.I.S., PEBIIP Matem., adm. 1.
10 606066 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 134893.7.2, Laura Helena de
Resende, ANEI1A, Ato nº 50/13, publicado em 07/11/13, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: proventos proporcionais a 5781,
leia-se: proventos proporcionais a 6687.
10 606071 - 1
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 188/14
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 134893.7.2, Laura
Helena de Resende, ANEI1A, Ato nº 45/14, publicado em 05/04/14,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
10 606069 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821646-7, Carlos Roberto Bento, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 20/04/2012,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 831453-6, Nubiamar
Ribeiro Campos, PEBIA, cargo 02, por motivo de acerto funcional, ato
publicado em 25/04/2009, onde se lê: ref. ao 2º quinq. mag. a partir
de 18/08/2006, leia-se: ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 15/06/2006.
NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 886502-4, Eliane Cícero Sales, PEBIID, cargo 01, por motivo de
acerto funcional, atos publicados em 18/03/2005 e 24/09/2010, onde se
lê: 2º quinq. mag. a partir de 03/09/2004 e ref. ao 3º quinq. mag. a partir
de 12/09/2009, leia-se: ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 14/08/2004 e
ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 25/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIIF, cargo 01, por motivo de ausência do nome da
Escola e incorreção no nº de ordem do quinq. ato nº 31/2014, publicado
em 04/09/2014, onde se lê: MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages,
e por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014, leia-se:
EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages e
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014. CAETÉ
– EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 321571-2, Regina Lúcia Silva
Pires, ATBIIIN, cargo 03, ato nº 31/2014, publicado em 04/09/2014,
por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Rejane Lúcia Silva Pires,
leia-se: Regina Lúcia Silva Pires. NOVA LIMA – EE João Felipe da
Rocha, MaSP 454371-6, Lidiane Augusta Silva, PEBIIIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no MASP e no número de ordem do quinq. ,
ato nº 31/2014, publicado em 04/09/2014, onde se lê: MaSP 388966-4
e por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2014, leia-se:
MaSP 454371-6 e por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
12/09/2014. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 264684-2, Maria
de Lourdes Reis, PEBTIA, cargo 01, ato nº 31/2014, publicado em
04/09/2014, por motivo de incorreção no nº de ordem do quinq. , onde
se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014.
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2014. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 532147-6, Clara Maria Mendes Rocha, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a
partir de 17/05/2014; MaSP 1015479-7, Eliana Maria Barbosa França,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, proporcional
a 6677 dias de exercício, correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: a partir de 09/04/2011, proporcional a 6678 dias de exercício,
correspondente à carga horária de 109 h/a; MaSP 1081973-8, Elizabeth Fernandes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e inclusão de carga horária, ato publicado em 29/05/2014, onde se
lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 21/05/2014, correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP 822533-6, Eni Conceição de
Sales Araújo, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 10/05/2014; MaSP 792233-9, Márcia Cardoso Gontijo Lopes, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e
proporcionalidade, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014 proporcional a 10985 dias de exercício, leia-se: a partir
de 09/06/2014 proporcional a 3685 dias de exercício; MaSP 799228-2,
Maria das Graças Nascimento, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 10/05/2014.
09 605787 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 16/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Helena Pena, MaSP 831453-6, Nubiamar Ribeiro Campos, a partir de 12/08/2013, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente
à carga horária de 114 h/a. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha,
MaSP 886502-4, Eliane Cícero Sales, a partir de 02/06/2014, ref. ao
PEBIID, cargo 01, com direito à remuneração proporcional à 19/30
avos, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 114/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 115718-9, Lígia Aparecida Lopes e Mol Santos, a
partir de 04/09/2014, ref. ao ANEI IIB, cargo 02, com direito à remuneração integral; EE Caminho à Luz, MaSP 128489-2, Arlete Meira
Maia, a partir de 27/08/2014, ref. ao EEBIIM, cargo 02, com direito à
remuneração integral; IEMG, MaSP 164588-6, Railda de Pinho Rabelo
Cunha, a partir de 04/09/2014, ref. ao ATBIVP/ Assessor da Educação
apostilado, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 115/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 216185-9, Maria
das Graças Santos e Silva, a partir de 04/09/2014, ref. ao ANEI IA,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8021 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 116/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada
pela EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE– EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo,
a partir de 06/03/2014, ref. ao PEBIF, cargo 01, com direito à média