5 resultados encontrados para marinaldo de carvalho neves - data: 22/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 963 necessário, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.153/09.P. Int. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/ SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇ�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1421 Transitada em julgado, nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e anotações necessárias no sistema informatizado.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), JOSE PEREIRA FILHO (OAB 169417/SP) Processo 1000535-48.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Es
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1148 arquivando-se os autos, nos termos do artigo 475-J, § 5º do CPC. Int. - ADV: PEDRO MUDREY BASAN (OAB 24506/SP), ANA CAROLINA BELAZ FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 167497/SP), DANIELA FANTUCESI MADUREIRA PIVETTA (OAB 134885/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP) Processo 0101523-56.2001.8.26.0346 - Procedimen
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1421 do benefício de prestação continuada da Lei 8.742/93. Fatores ouros relacionados à situação econômico-financeira devem, também, ser levados em consideração o que impede o seu reexame na via do recurso especial, consoante Súmula 07-STJ. Recurso não conhecido. Superior Tribunal de Justiça: Recurso Esp