Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00228 Processo: 0001485-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO JOSE DE SALES Despacho: Intime-seDrs. LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO-OAB/PB 20585 e RICARDO R. ARIAS /NUNES-OAB 17877B FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DO SORTEIO

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA , 011389E ROMULO DE VASCONCELOS PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00318 Processo: 0000703-20.2015.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES ADVOGADO: 015761PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. REU: FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR Sentenca: Pedido julgado procedente 00319 Pr

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00267 Processo: 0763167-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00268 Processo: 0764100-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se Para dirimir as dúvidas, remetam os autos à contadoria, para elaborar calculos e informar qual o valor devido pelo executado de acordo com a condenação imposta na sentença. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00206 Processo: 0003874-85.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. S. ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO , 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2017, as 09:00h, a ser realizada na sala 01, 1 andar, nofórum de mangabeira. 00207 P

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 também, para juntar aos autos a procuração em nome do denunciadoJORGE ANTÔNIO MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA, no prazo de cinco dias. 00370 Processo: 0009244-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GUSTAVO GUSMAO PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUD

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00220 Processo: 0008230-57.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA DE LIMAREU: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10 dias, juntar aos autos cópia legível dos documentos acostados às fls. 76/84. 00221 Processo: 0008644-46.2000.815.2003 - CUM

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Rainier Dantas Grassi, OAB/PB nº 22.782. Defensora Pública: Maria da Penha Pontes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade, improvido”.73) PJERECURSO INOMINADO: 0833107-29.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.- ADVOGADO(A/S): - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. RECORRIDO/RECORRENTE: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. - ADVOGADO(A/S

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 10 06/11/2014); grifei Restando demonstrado que reprimenda foi aplicada em obediência ao disposto no art. 68 do CP, não há o que modificar o quantum fixado na sentença condenatória, mormente, quando a reprimenda se apresenta proporcional e suficiente à reprovação do fato. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado d