Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1531 de danos morais, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atribuído à causa. Considerando a inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 253 Concomitantemente, quando do cumprimento da determinação concernente à suspensão dos dados do polo requerente junto a cadastro(s) de inadimplente(s), deverão(s) os órgãos de proteção ao crédito fornecer, de imediato, informações acerca de eventuais outras inscrições/restrições existentes ou bai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1381 293 condenação da demandada em indenizar a parte promovente em vinte e cinco vezes o valor cobrado a maior, num total de R$ 1.032,50. DISPOSITIVO Por todo o exposto, DECLARO POR SENTENÇA O INDÉBITO DA PARTE AUTORA com relação aos valores noticiados na inicial e CONDENO O RÉU A REPARAR OS DANOS materiais em R$ 82,60 e MORAIS em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 844/2010, public. em 31/12/2010, onde se lê: 01 mês..., ref. ao 3º qüinq. de exercício ..., leia-se: 01 mês ..., ref. ao 4º qüinq. de exercício... . R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº19/2017. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253155-6, Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 05/10/2010. QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 Retifica no Ato nº 08/2014, de Lotação, publicado no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE. Estudante Lívia Mara de Castro – 8583 - MASP 802035-6, Rosiane Aparecida de Oliveira Rezende Santos, PEB2A, Admissão 01, Regente de Turma, 16 aulas, por motivo de Retorno de Adjunção, com exercício a partir de 07/01/2014. Onde se lê: ...com o exercício a contar de 07/01/2014, Leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva, PEBI-A (adm. 02), a partir de 09/03/18. 22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; Unaí: MaSP 607.402-5, Dêize Matos Bez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 14896492 Welton Rodrigues – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) ENCERRADO(S) SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão dainobservância do prazo concedido para a entrega de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo: ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06060522670 - Franciely de Oliveira Avelar – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 08/11/09, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 23/05/09; RETIFICA, NO ATO de 4º Quinquênio referente(s) ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira Reis, PEBIA, adm. 1, ato nº 19/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 01/05/07, leia-se: 30/04/07; RETIFICA, N