Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00771 Processo: 0000374-82.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EVANGELISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo legal apresentar suas contrarrazoes. 00772 Processo: 0000392-06.2015.815.0491 - PROC

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 36 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 204/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00934 Processo: 0000013-92.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L DIAS DOS SANTOS E CIA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOSE ADEMARIO MARTINS MARIANO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v)

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 46 01239 Processo: 0000267-80.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LÚCIA DE AGUIAR ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: IONE MARIA BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: ALAN CORREIA NOGUEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: HEYDE HENRIQUE BRIT

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 01274 Processo: 0000184-11.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN RICARDO DE SOUSA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Intime-se a parte autoroa para apresentar impugnação a constestacao no prazo lega 01275 Processo: 0000345-55.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ESTATUTÁRIA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. REQUISITO TEMPORAL PARA CONCESSÃO DO DIREITO. PREENCHIMENTO. IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA POR LEI MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO. INVIABILIDADE DE