TJPB 13/08/2018 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
01274 Processo: 0000184-11.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN RICARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Intime-se a parte autoroa
para apresentar impugnação a constestacao no prazo lega
01275 Processo: 0000345-55.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,
017688PB YANARA PESSOA LEAL , 019943PB ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. Despacho: Intimese a parte autora por seu representante legal de todo conteudo do despa-cho proferido pela a Cordenacao
da Mela 06 do CNJ/TJPB, bem como terao prazo de 10 dias para fazer carga dos autos e 05 dias p/
pronunciar
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0000305-18.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HILARIO DE GOUVEIA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de Instrução designada para a data 20 desetembro de 2018, às 08H30min, no Fórum local.
01277 Processo: 0000755-63.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SANTOS FELIPE
SOARES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de proposta de Suspensão Condicional do Processo designada
para a data 20 de setembro de 2018, às 09H30min, noFórum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0000068-35.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
LOJAS MAIA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Carta Precatoria de
fls.223/235, e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01279 Processo: 0000571-17.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANE DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para, em 10
dias, se manifestar acerca da peticao de fl. 209, procedendo a devida regularizacao do gravam e/ou
requerendo o que entender de direito.
01280 Processo: 0000731-42.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA FERREIRA
TERTO DE LUNA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS Despacho: Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu patrono, para informar aos autosse o RPV
fora devidamente pago pela parte devedora, prazo de 10 dias.
01281 Processo: 0000739-19.2013.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a defesa para em 10 dias, se manifestar acerca da certidão de
fls. de fls. 202, requerendo o que entender de direito.
01282 Processo: 0000780-83.2013.815.0391 - MONITORIA AUTOR: FABRICOLOR DO BRASIL PRODUTOS
SERIGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REPRESENTANTE
LEGAL: EVERTON VIANA COELHO NEVESREU: JOAO PAULO BRAGA PEREIRAAto Ordinatorio:
intime-se a parte autora, por sua patrona, para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas
processuais da demanda, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
01283 Processo: 0000978-38.2004.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIJANE BATISTA LEAL
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se nos
autos, requerendo o que entender de direito, considerando ser de conhecimento deste Juizo de que a parte
autora faleceu em data recente.
01284 Processo: 0001025-60.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA MARTINS
LUCENA ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. AUTOR: JOSE NILDO DE
LUCENA ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para que colacione aos
autos planihas atualizadas do debito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
01285 Processo: 0001045-85.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. A. F. G. ADVOGADO:
011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: M. L. F. G. ADVOGADO: 011479PB LUZIA
COROLINE DE LUCENA BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. F. ADVOGADO: 011479PB LUZIA
COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: C. G. N. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar
interesse no prosseguimento do feito,no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
01286 Processo: 0001205-42.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: S. M. T. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: M. T. M. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito.
01287 Processo: 0001340-54.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA VIANA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 022177A
EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da execucao em face da
satisfacao do debito.
01288 Processo: 0001340-54.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA VIANA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 022177A
EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo comum de 10
dias, se manifestarem, querendo.
01289 Processo: 0001524-10.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROBERTO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito,
considerando que nao houve a efetivacitacao da parte promovida.
01290 Processo: 0001698-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA LIMEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: PAULO LIMEIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: CATARINENSE COLETA DE
RESIDUOS HOSPITALARES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar impugnacao a contestacao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000117-36.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUíZA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-severifica-se dos autos que o
autor veio a óbito fls. 39. É mister que promova a habilitação dos demais herdeiros, na forma da lei.
Suspendo o feito por 60 (sessenta) dias, ciente que a desidua causa extinção.
01292 Processo: 0000254-57.2011.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DANIEL LUIZ GOMES ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor, por seu patrono, para se manifestar
sobre a petição retro, em 05 (cinco) dias.
01293 Processo: 0000268-65.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIRA RODRIGUES DO
NASCIMENTO GAMA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: MARINALVA DE FARIAS SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea parte autora para executar o julgado fls. 38/40, com as
modificações trazidas pelo Acórdão de fls. 55/57, em 20 (vinte) dias.
01294 Processo: 0000290-60.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ROCHA DA
COSTA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sedetermino a intimação da parte autora, para emendar a inicial, nos termos acima propostos, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
01295 Processo: 0000320-61.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: MARIA RAMOS DE SANTANA ADVOGADO: 013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritona sentença de fls. 29/29v, dos autos.
01296 Processo: 0000343-07.2016.815.0401 - INVENTARIO REU: ANTONIO XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intimesepara acostar aos autos procuração em nome dos herdeiros que representa, com relação ao pedido de
fls. 36/37, no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 026 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do
Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. MARCOS COELHO DE
SALLES E JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO AO VOGAL JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA,
DR. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos,
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NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA
O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão
de estilo e iniciou-se o julgamento:01)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801086-06.2013.815.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: MARILENE DE JESUS DOS ANJOS – ADVOGADO(A/S):
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA – ADVOGADO(A/S): ALISSON CARLOS VITALINO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.02)PJE – RECURSO INOMINADO: 0804927-08.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FRANCISCA JOSEFA DA SILVA MELO – ADVOGADO(A/S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - RECORRIDO: DENTAL GOLD ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA – ADVOGADO(A/S): RENATA RODRIGUES TAVARES RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.03)PJE – RECURSO INOMINADO: 0804183-13.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCELL ARAUJO COELHO RIBEIRO GOMES – ADVOGADO(A/S): ÂNGELA
DA SILVA SANTOS - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA –
ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801945-22.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
ROSYLANGE DE MEDEIROS TRNSQUILINO MACIEL – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ - RECORRIDO: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA – ADVOGADO(A/S): ALFREDO
ZUCCA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA
DECRETAR DE OFÍCIO A NULIDADE DA SENTENÇA COM O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.05)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802105-46.2013.815.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOÃO BATISTA BENDO RODRIGUES –
ADVOGADO(A/S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.06)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801743-44.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
EDUARDO DE ARAUJO SANTANA – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.07)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800944-63.2012.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JACKSON NUNES DE ARAÚJO – ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): LUIS
CARLOS LAURENÇO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.08)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800593-28.2014.815.2001. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS –
ADVOGADO(A/S): DÉBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.CONHECIDO EM PARTE O RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.09)PJE – RECURSO INOMINADO: 0827469-83.2015.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA DE SOUZA CAMPOS –
ADVOGADO(A/S): LIDYANE SILVA MOREIRA - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.10)PJE – RECURSO INOMINADO: 0806312-54.2015.815.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MERIENE VICTORINO SOARES – ADVOGADO(A/
S): MARIENE VICTORINO SOARES LIMA - RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA –
ADVOGADO(A/S): MAURICIO MARQUES DOMINGUES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTOIMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.11)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0830067-73.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: GEORGIANA SOUZA DE ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): BRUNA FRANCA MAGALHÃES COSTA E SILVA - EMBARGADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO– ADVOGADO(A/S): CAIO VICTOR NUNES
MARQUES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.12)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800779-51.2014.8.15.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR- EMBARGADO: JOSÉ RODRIGUES DE LUCENA – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801117-19.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: MARIA DA COSTA MACIEL SILVA E REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA – ADVOGADO(A/S): ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES - RECORRIDO:
REFRESCOS GUARARAPES LTDA – ADVOGADO(A/S): BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO – 2º RECORRIDO: MUITO FÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA – ADVOGADO(A/S): CARLOS NAZARENO P. DE
OLIVEIRA P. CÂMARA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802597-66.2013.8.15.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MULTILASER INDUSTRIAL SA–
ADVOGADO(A/S): FERNANDO JOSÉ GARCIA - RECORRIDO: OSEAS FELICIO DE LIMA SOBRINHO –
ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.15)PJE – RECURSO INOMINADO: 082955675.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAQUEL TEIXEIRA DE
SOUZA – ADVOGADO(A/S): THIAGO FRANCISCO CORREIA - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A – ADVOGADO(A/
S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SUSPENSÃO PELO ABRANGIMENTO DO REsp. 1.639.320/SP, TEMA
972. SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DO REsp ACIMA MENCIONADO. FEITO, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA E RETORNE OS AUTOS CONCLUSOS.16)PJE – RECURSO INOMINADO: 0842488-95.2016.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: OI MÓVEL S/A– ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR – 2º RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS - RECORRIDO: MARCOS DE LUNA FREIRE – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.17)PJE – RECURSO INOMINADO: 080270902.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A –
ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: MARIA SOLANGE DE CARVALHO MAXIMO – ADVOGADO(A/S): CHRISTIANE MARCIA DE CARVALHO MAXIMO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0860958-77.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELCIO MORAES MAGALHAES– DEFENSOR(A/S): MARIA DE FÁTIMA MARQUES - RECORRIDO: ACESSO
SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. – ADVOGADO(A/S): LEANDRO MARCANTONIO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806268-64.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE – ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: LEONARDO BREMER LOPES SILVA – ADVOGADO(A/S): MARCELA MELO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR COM CONVERSÃO DO JULGAMENTO DO RI EM DILIGENCIA, COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JEC DE ORIGEM PARA
APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSTANTE DO ID 1530644.20)PJE – RECURSO INOMINADO: 0831935-52.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JEAN
BATISTA DA SILVA– DEFENSOR(A/S): GILDIVAN LOPES DA SILVA- RECORRIDO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
(SINTUR-JP) – ADVOGADO(A/S): ARTUR GALVÃO TINOCO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801847-97.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A – ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO
DE SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 22)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802772-95.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RALPH ERISON PEREIRA MENDONÇA– ADVOGADO(A/S): GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO - RECORRIDO:
CONSTRUTORA TENDA S/A – ADVOGADO(A/S): BRUNO DE ALMEIDA MAIA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.23)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800228-64.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: DAMIAO LUIZ GADIOLI– ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.24)PJE – RECURSO INOMINADO: 0831273-88.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE– ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - RECORRIDO: ALBERTINA MARIA RIBEIRO BRITO DE ARAUJO – ADVOGADO(A/S):
KARLA LIRA DE SOUZA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.25)PJE – RECURSO INOMINADO: 0828522-31.2017.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MANOEL BEZERRA – DEFENSOR(A/S): GILDIVAN LOPES DA SILVA - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO –
ADVOGADO(A/S): CAIO VICTOR NUNES MARQUES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.26)PJE – RECURSO INOMINADO: 080114032.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: WAGNER CÂMARA DE
MENDONÇA – ADVOGADO(A/S): EMANUELLE GUEDES BRITO – 1º RECORRIDO: TRILHA NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A/S): ERICK CASTELO BRANCO - 2º RECORRIDO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. – ADVOGADO(A/S): CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO