Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INÊS VIRGÍNIA Desembargadora Federal 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007048-34.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.007048-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA MARINALVA LIMA DA SILVA SP111414 EMERSON MELHADO SANCHES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10004225820168260240 1 Vr IEPE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ARTIGO 48 §§1º E 2º. REQUISITOS SATISFEITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 MARINA MEZZARANA KIYAN 351784330 4308431-1 0122 009 MARINA MINOSO MARTINS 34716250-2 4372259-8 0122 009 MARINA MORGANTE BITTENCOURT 43542400-2 4542833-6 0122 009 MARINA MOTA RUIZ 49074535-0 4322593-4 0122 009 MARINA MURUCCI MONTEIRO 13912794 4385277-7 0122 009 MARINA NERY DI SALVO 421860480 4500281-9 0122 010 MARINA NEUHAUS 7097755974 4534760-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3946 170 Processo 0817612-73.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Autor: Amaral Rodrigo Alves ADV: DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN CANELA (OAB 13072/MS) Fica a parte requerente INTIMADA de que foi designada audiência de conciliação para o dia 01/02/2018 às 16:30 horas, no CIJUS- Rua Sete de Setemb

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 111 CONDENAÇÃO - Não comprovado o adimplemento de verbas trabalhistas previstas em lei e postuladas por parte da empregada admitida de forma regular, mantém-se a sentença que condenou o reclamado ao pagamento das parcelas pleiteadas e não pagas. FGTS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO - CONDENAÇÃO - Não comprovado nos autos o recolhimento do FGTS a tempo e modo, tem-se como d

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 RESENHA No 107-1601/2014 Processo : 0000217-88.2014.5.22.0107 Exequente: JOAQUIM BRAGA DA SILVA NETO Advogado(a): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO Executado: CONSTRUTORA HYDROS LTDA. Advogado(a): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS Fica a parte reclamada, por seu advogado, devidamente CITADA, com fulcro no artigo 475-J do CPC, para pagamento no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 3.523,49

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1841 GONCALVES, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho do nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° Recife-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei intimado(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5992 EDITAIS Processo nº:0500891-98.2020.8.05.0146 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:MANOEL DOS SANTOS Prazo:15 Citando: MANOEL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, mecânico, natural de Campo Formoso/BA, nascido em 28.01.1989, filho de Cleonice Maria dos Santos e Cesário Manoel dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1754 • São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000652-25.2013.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Apelante: Dagobert Luduvico - Apelado: Dow Agrosciences Industrial Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que DO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2331 7. Na espécie, não obstante admitida a responsabilidade da recorrente pelo evento danoso, a fixação do dano moral está justificada somente nos supostos transtornos causados pela falta de energia elétrica em sua residência, sem ter sido traçada qualquer nota adicional que pudesse ensejar a violação de direito de personalidade a ponto de causar grave sofrime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3198 8. Na hipótese dos autos, em razão de não ter sido invocado nenhum fato extraordinário que tenha ofendido o âmago da personalidade do recorrido, não há que se falar em abalo moral indenizável. 9. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. (REsp 1705314/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/02/2018, DJe 02/03/2018)