301 resultados encontrados para marinalva lima da silva - data: 06/08/2025
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3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 do CNJ e CNMP, a execução dos presentes autos processuais tramitarão no sistema PJe-JT, e que, a partir desta data, terão prosseguimento exclusivamente pela via eletrônica, salvo exceções legalmente previstas, ficando os autos físicos a disposição das partes na secretaria da vara para eventuais consultas. O referido é verdade. Dou fé. CERTIDÂO DE ENVIO A CLE Proce
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 tramitarão no sistema PJe-JT, e que, a partir desta data, terão prosseguimento exclusivamente pela via eletrônica, salvo exceções legalmente previstas, ficando os autos físicos a disposição das partes na secretaria da vara para eventuais consultas. O referido é verdade. Dou fé. CERTIDÂO DE ENVIO A CLE Exequente Advogado(a) Exequente Executado Advogado(a) Processo
Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3561 210 da propositura da ação e juros de mora de 1% a contar da citação. Indefiro o pedido de condenação por danos morais. O feito fica extinto forte no art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivese com as anotações de estilo. 2ª Vara do Juizado Especial Central de Cam
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 87.2014.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PREFEITURA) (Dr. Celso Constantino de Aguiar E Silva e outros). RECORRIDO: REINALDA MATIAS FOLHA (Dr. André Rocha de Souza). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Liana Chaib. Impedida: Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente. 31. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/000007593.201
Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 225 Processo 0815507-26.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Verir José da Costa Medeiros ADV: ZULEIDE ZACARIAS MARTINS (OAB 15881/MS) Decisão de fl. 41 e Audiência de Conciliação designada para o dia 06/12/2017, às 16:15h, devendo a parte autora comparec
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 35 Ferreira Chagas (OAB: 6506/CE). Embargado: J. D. de M. F.. Advogado: Francisco Dias de Paiva Filho (OAB: 15324/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 12 - 0163696-51.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Cível. Apelante: Alejhandra Saraiva Leandro da Silva. Repr. Legal: Cristiane Saraiva da Silva. Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceiçao (OAB: 24263/CE). Apela
Publicação: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4011 216 Processo 0800091-18.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Autor: Condomínio Cachoeirinha II - Réu: Impridoor Comunicação Visual Ltda ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS) ADV: RAIZA CHEYENNE CARVALHO PANIAGO MARQUES (OAB 21619/MS) ADV: LIDIANE BOIN VARGAS (OAB 21
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2688 5. A jurisprudência do STJ vem evoluindo, de maneira acertada, para permitir que se observe o fato concreto e suas circunstâncias, afastando o caráter absoluto da presunção de existência de danos morais indenizáveis. 7. Na espécie, não obstante admitida a responsabilidade da recorrente pelo evento danoso, a fixação do dano moral está justificada somente nos s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3489 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000785-23.2022.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA AUTOR: MARINALVA LIMA DA SILVA Advogado(
Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3974 222 Processo 0006817-75.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas Exectdo: DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A (City Lar) ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 66862/RJ) ADV: MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVIERA SILVA (OAB 69780/RS) ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB