Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Maria Auxiliadora dos Santos Cerqueira LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA(OAB: 9528BA) SÉRVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245BA) Rmix - Participacoes Ltda. GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008BA) 2ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 17/03/2014 00:00:00 a 17/03/2014 17:50:43 Processo Nº RecOrd-00008

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2267 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EMBARGANTE: EXPRESSO SUDOESTE TRANSPORTES LTDA Advogado(s): JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520), MARINALVA PEREIRA DE LIMA (OAB:BA25772), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de demanda em que houve declí

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1646/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região comprovadamente pagos ao mesmo título, mês a mês, inclusive 66 de classe. tudo quitado a título de acerto rescisório de fls. 26/27 e de FGTS já sacado. O art. 22 da Lei 8.906/94 não se aplica ao processo do trabalho por incompatibilidade com regras próprias deste sistema normativo. O Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e TST já entendeu

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NO PRESENTE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: por maioria, dar provimento ao recurso para ressaltar que os EXECUÇÃO QUANTO À PARTE AINDA NÃO LIQUIDADA" ENVOLVE AS MULTAS DOS ARTS. 477 E 467 DA CLT. Processo Nº AP-0157600-62.1993.5.05.0003 Processo Nº AP-01576/1993-003-05-00.4 efeitos da prescrição parcial somente se operam sobre os reflexos financeiros e não sobre as pro

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Advogado(a) independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram Reclamado Advogado(a) convidadas, sob pena de preclusão. Advogado(a) O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE Processo Nº RT-

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 86 é a alegação de que as partes requeridas já ultrapassaram a maioridade, e não estão matriculadas, ao que conhece o autor, em instituição de ensino superior. Vale dizer, afigura-se perfeitamente possível reconhecer os efeitos da revelia quanto a este fato em particular, eis que não alcança, de qualquer forma, a indisponibilidade do direito aos alimentos. De qu

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 reconhecido em sentença como devedor subsidiário. Indefiro o requerimento de realização de INFOJUD em relação à praxe. - ADV RTE: BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS. ADV PL REU: JOAQUIM PINTO LAPA NETO. Processo Nº RT-0067300-21.2008.5.05.0038 Processo Nº RT-00673/2008-038-05-00.0 sócia da primeira reclamada, vez que essa providência já fora tomada nos autos, restando

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Gildete de Oliveira Santos MARTA MARIA PATO LIMA(OAB: 10241BA) Marcos Aurélio dos Santos Cruz MARTA MARIA PATO LIMA(OAB: 10241BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Vistas ao reclamante da baixa dos autos, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. - ADV RTE: MARTA MARIA PATO LIMA. ADV PAUTOR: MAR

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) CINTRA. Processo Nº RT-28500-37.2005.5.05.0002 Processo Nº RT-285/2005-002-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Eliane Regina Maia Borges Gonçalves ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 12514BA) JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO(OAB: 13204BA) Banco Bradesco S.A. ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO(OAB: 12803BA) SÉRGIO CORDE