CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4028 e respectivas folhas de pagamento, ao seu turno, o Secretário de Educação é a autoridade imediata, responsável pela pasta, à qual o impetrante deve subordinação e que tem atribuição para determinar a lotação dos servidores de sua pasta. 3. Apesar da narrativa autoral, os argumentos relativos às supostas perseguições políticas não se encontram provados

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000770-93.2012.5.05.0038 Reclamante Sindi+Saúde Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia Advogado(a) JACIARA ROSAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1414 ADV: MAYANNA BRANDÃO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB 23467/BA), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB 22121/BA), JUSSARA BORGES NASCIMENTO (OAB 8679/BA), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB 24737/BA), ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15761/BA), SAMUEL ANTÔNIO OLIVEIRA FILHO (OAB 10986/BA) - Processo 0047033-13.1996.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3832 É o necessário a relatar. DECIDO. Como se sabe, o interesse de agir está relacionado à necessidade de prestação da atividade jurisdicional. Desse modo, se o objeto da demanda é alcançado por outras vias, não há que se falar em ação judicial. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO DEVEDOR NOS CADAST

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1610 472 O DOUTOR LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação de sentença, virem, ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo em epígrafe, tombado sob o nº 2616.97.2012.8.06.0061/0, no qual figura como acusado JOSIANO PAIVA LIMA, brasileiro, solteiro, cinegrafista, natural de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 719 ADV: LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 91166/MG), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA (OAB 116200/MG) - Processo 0788510-03.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA - EXECUTADO: Rn Comercio Varejista S A - Ouçam-se as partes acerca da petição de fls. 1216/1218 e documentos que a acompanham. Intimem-se

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860BA) Stella Maris Incorporadora Ltda. BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB: 34133BA) LARA SIMÕES ALVES(OAB: 23197BA) PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participacoes DANILO VALOIS VILASBÔAS(OAB: 26639BA) LARA SIMÕES ALVES(OAB: 23197BA) - CONTRA-MINUTAR AGRAVO PE

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manifestação, até a presente data. A Sra. Ilma não foi notificada até a presente data. 3. Diante da Inércia do Sr. Atnônio Austriberto, recolha o depósito de fl. 202 a título de Custas. 4. Notifique a Sra. Ilma Costa Sampaio, para ciência da penhora parcial, havida sobre parte dos proventos que lhe são pagos pelo INSS, para, querendo, embargar a execução. 5. Diante

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001549-58.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6307000194 AUTOR: CLARICE BORGES VENANCIO (SP337587 - EMANUEL RICARDO BITTENCOURT DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001890-84.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6307000173 AUTOR: RODRIGO ALESSANDRO DA SILVA (SP321469 - LUIZ FERNANDO MICHELETTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Silvany, através de transferência bancária para Milca de Alencar Pacheco Silvany, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez)dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes pa