Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.765 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Classe: Precatório nº 0100037-46.2014.8.01.0000 Requisitante: Rio Branco Órgão: Presidência - Precatórios Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Requerente: Rony de Lima Lopes Advogados: Luiza Horta B. S. Cesário Rosa (OAB: 1158/AC) Requerido: Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE Procurador: Ana Cláudia Ferraz Cavalcante (OAB: 3178/

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.913 DA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DO RECLAMADO (FLS. 131-149), REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO RECORRIDO E, AINDA, REQUER A REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. RECURSO DA RECLAMANTE (FLS. 155-167) DECLARADO DESERTO (FL. 203), EM FACE DA AUSÊNCIA DE PREPARO. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS (FLS. 171-184 E 194-201). A SENTENÇA NÃO MERECE REPAROS. A AUTORA

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.184 de precatórios alimentares maiores de 60 (sessenta) anos, portadores de doença grave ou com deficiência será o valor equivalente ao quíntuplo do fixado em lei para o pagamento de RPV’s: § 2º Na vigência do regime especial previsto no art. 101 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as preferências relativas à idade, ao estado de saúde e à deficiência serão atendidas até o valor equi

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.332 Nº 0100051-54.2019.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Marineide Bezerra Francisco - Requerido: Estado do Acre - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 145/2019, no valor de R$ 15.362,60 (quinze mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), expedida pelo Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, referente ao Cumprimento de Sentença

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, referente à Ação de Cumprimento de Sentença nº 0603754-27.2013.8.01.0070, proposta por Francisca Rocha Matos contra o Estado do Acre. 2. Os autos vieram instruídos com as peças exigidas pelo artigo 5º, da Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça. 3. O Ministério Público apresentou parecer, opinando pela regularidade do Precatório. 4. Assim, expeça-se ofício ao Governador do Es

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.416 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2020 459 TJAC 0100522-07.2018.8.01.0000 FRANCISCA MARIA DA COSTA FERREIRA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/10/2018 2020 460 TJAC 0100531-66.2018.8.01.0000 ANTÔNIO DAS CHAGAS OLIVEIRA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/10/2018 2020 461 TJAC 0100532-51.2018.8.01.0000 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/10/2018 2020 462 TJAC 0100533-36.2018.8.01.0000 MA

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.846 Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: Centrais Elétr Rondonia - Ceron (Eletrobras Distribuição Rondônia) Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 7828/RO) Apelada: Maria Jaciane Lima de Araújo Advogada: Julia Maria Mesquita Silva (OAB: 4774/AC) Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0700179-33.2021.8.01.0007 Origem: Juizado Especial Cíve

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.415 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 167 111 TJAC 0100472-78.2018.8.01.0000 MIRTIS IRIS DE OLIVEIRA E OUTRO ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/09/2018 112 TJAC 0100483-10.2018.8.01.0000 FRANCISCA ERNESTINA N. DE QUEIROZ E OUTRO ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 19/09/2018 113 TJAC 0100487-47.2018.8.01.0000 AURILENE BARBOSA BATISTA LIMA E OUTRO ESTADO DO ACRE ALIMENTAR 26/09/2018 114 TJAC 0100485-77.2018.8.01.0000 GERMANO C

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.856 Advogado : Nadson Rodrigues da Silva (OAB: 4418/AC) Apelado : Energisa Acre - Distribuidora de Energia Advogada : Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Órgão : 2ª Turma RecursalDistribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0700008-76.2021.8.01.0007 Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri Relatora : Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Apelante : Energisa Acre - Distribuidora de Energi

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO realizada em 28 de julho de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Órgão : 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700207-06.2021.8.01.0070 Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relatora : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante : Raimunda de