TJAC 30/07/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
realizada em 28 de julho de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700207-06.2021.8.01.0070
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante : Raimunda de Araújo Silva
Advogado : Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC)
Procurador : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
Procuradora : Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700252-10.2021.8.01.0070
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator : Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante : Conceição da Cunha Dantas
Advogado : Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC)
Apelado : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
Procuradora : Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700253-92.2021.8.01.0070
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator : Juiz de Direito Hugo Torquato
Apelante : Maria Lizete da Costa Hespanhol
Advogado : Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC)
Apelado : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
Procuradora : Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700264-50.2020.8.01.0008
Origem : Vara Cível - JE de Fazenda Pública da Comarca de Plácido de Castro
Relator : Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante : Agleydmilson Santana de Souza
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Cartório Distribuidor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Ata da quadragésima segunda audiência de distribuição ordinária
realizada em 28 de julho de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Advogados : Emir Rogerio Marcelino Brasil (OAB: 4592/AC) e outro
Apelado : Estado do Acre
Procurador : Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC)
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700292-12.2020.8.01.0010
Origem : Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari
Relator : Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante : Rimacre Distribuidora de Auto Peças Ltda
Advogada : Jaissa Caroline Dantas de Almeida (OAB: 5277/AC)
Apelado : Marcos Vinicius Melo de Albuquerque
Advogado : José Arimatéia Souza da Cunha (OAB: 4291/AC)
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700295-44.2021.8.01.0070
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante : William Vidal de Lima
Advogado : Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC)
Apelado : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
Procuradora : Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700367-26.2021.8.01.0007
Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relatora : Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante : Gol Transportes Aéreos S/A - Gol
Advogado : Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC)
Apelante : Brasil Viagem Ac
Advogado : Gilson Costa do Nascimento (OAB: 2648/AC)
Apelado : Adelson dos Santos Souza
Advogado : Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Cartório Distribuidor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Ata da quadragésima segunda audiência de distribuição ordinária
realizada em 28 de julho de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Recurso Inominado Cível nº 0700426-29.2021.8.01.0002
Rio Branco-AC, sexta-feira
30 de julho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.883
9
Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator : Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante : Adailton Marques de Paula
Advogado : Evandro de Araujo Melo Junior (OAB: 6469/TO)
Apelado : Telefônica Brasil S/A
Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700551-79.2021.8.01.0007
Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relator : Juiz de Direito Hugo Torquato
Apelante : Submarino.com - B2W Companhia Digital
Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Apelado : Josivan Alves de Souza
Advogado : Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700598-87.2020.8.01.0007
Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relatora : Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Apelante : Editora e Distribuidora Eduicacional S/A - UNOPAR
Advogados : Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e outro
Apelado : Edimar Abade
Advogado : Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700603-80.2021.8.01.0070
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Apelante : Marineide Bezerra Francisco
Advogado : Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC)
Apelado : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Cartório Distribuidor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Ata da quadragésima segunda audiência de distribuição ordinária
realizada em 28 de julho de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Procuradora : Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700901-16.2020.8.01.0003
Origem : Vara Cível - Juizado Especial da Comarca de Brasileia
Relator : Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado
Apelante : Keli da Silva Correia
Advogada : Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC)
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (OAB: 1235A/AM)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Apelada : Keli da Silva Correia
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701340-83.2021.8.01.0070
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante : Maria de Lourdes Oliveira Peixoto
Advogado : Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Apelado : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
Procurador : Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC)
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0708598-31.2019.8.01.0001
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante : Estado do Acre
Procurador : Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
Apelada : Edith de Sales Hydall
Advogados : Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) e outro
Órgão : 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Cartório Distribuidor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Ata da quadragésima segunda audiência de distribuição ordinária
realizada em 28 de julho de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Recurso Inominado Cível nº 0708600-98.2019.8.01.0001
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante : Estado do Acre
Proc. Estado : Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
Apelado : Francisco Assis do Nascimento
Advogado : Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)