19 resultados encontrados para marinez maria de lima - data: 08/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Bem, na hipótese dos autos, a parte autora apresentou documentos, destacando-se: documentos de identificação da autora, Marinez Maria de Lima, nascida em 21.09.1962; certidão de óbito de Jorge Rolando Cifuentes Pastenes, ex-companheiro da autora, falecido em 24.10.2017, em razão de pneumonia/demência da doença de Alzheimer, aos oitenta e oito anos de idade, no estado civil de casado; comunicado de decisão que indeferiu o pedido administrativo, formulado em 10.11.2017; petição inicial
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1803 apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões inc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2247 a parte autora por carta. Expedido(s) o(s) mandado(s) ou alvará(s), diga a parte autora em termos de satisfação do débito. No silêncio o processo será extinto pelo pagamento. Intime(m)-se. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 0004360-09.2016.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1664 custas processuais a serem suportadas pelo INSS em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual 11.608/03. Todavia, arcará a autarquia pelos honorários periciais. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atin
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2009 Processo 1000107-87.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rodolfo Calore - Conforme determinação do magistrado, fica designada audiência para o próximo dia 31/07/2018, às 15h15min. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP) Processo 1000107-87.2018.8.26.0360 - Procedimento Comu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1907 Vara Federal”. A Comarca de Mococa está próxima do Município de São João da Boa Vista, que é sede de Vara Federal, em distância inferior a 70 km, estando excluída da lista do Anexo I da Resolução Pres. nº 322/2019 do E. TRF3. Logo, com o fim da delegação a partir de 01/01/2020 (início da vig
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1985 421/436 e 440: Tendo em vista a concordância do Ministério Público julgo prestadas as contas. Face ao pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Permaneça o valor de R$ 15.000,00 de folha 436 deposi
10 - Ano XCIX Ć NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 6 de abril de 2022 DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário-designado: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundaç