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Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 67

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA

Recife, 6 de abril de 2022

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO

Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto

Secretário-designado: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes

SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe,
no uso de suas atribuições legais, tornam pública deliberação da Comissão Deliberativa do Funcultura, referente ao deferimento de
pedido de substituição de Proponente do seguinte Projeto:Projeto Cultural nº 1330/20 – “BOI DA MACUCA: VIAJANTE NE”, na Área/
Linguagem Cultural Cultura Popular e Tradicional, aprovado no EDITALFUNCULTURA GERAL 2019/2020. Onde se lê: PRODUTOR
CULTURAL: JOSÉ OLIVEIRA ROCHA - CPC: 8934/19, leia-se: PRODUTORA CULTURAL: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIRA- CPC:
9842/21. A deliberação tem efeito a partir da assinatura do termo de cessão e transferência de responsabilidade firmado entre as partes.
Recife, 23 de março de 2022. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 05/04/2022
AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
PROCESSO
SARA 2022/00155-4

NOME
CARLOS ANTONIO DE SOUSA MEDEIROS

MATRIICULA
121.829-8

A PARTIR DE
20/05/2020

a) Mary Anne Menezes Amando

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Secretário-designado: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 04 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:

PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 250, de 30 de março de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 21 de fevereiro de 2022, com fundamento do art.
142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM MAT. 121745-3/5ª CIPM
- José ROMERO Diniz, RG nº 60265 PMPE, filho de pai não declarado e de Maria Rejane Diniz, em virtude de ter tomado posse em cargo
público civil permanente de Professor Educação Básica II - Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Paulínia - SP, conforme informação
contida no Processo SEI nº 3900037595.000055/2022-91. II – À 5ª CIPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda
Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR nº 021/2002, bem como
instaurar o competente Auto de Desligamento do ex-policial militar, nos termos previstos da Portaria do Comando Geral nº 460, de 07 JUL
2021, publicada no SUNOR nº 047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumpra-se. SEI Nº 3900037595.000055/2022-91.
Nº 252, de 1° de abril de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de
1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 31 de março de 2022, com fundamento no Art. 109, Inciso
I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 122132-9/7º BPM - IZAAC MARTINS GOMES,
RG nº 60652 PMPE, filho de Simone Maria Moura Martins e de João Gomes da Silva Filho, em atendimento ao contido no requerimento
impulsionador do Processo SEI nº 3900032539.000134/2022-52; II – O Comandante do 7º BPM deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do ComandoGeral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como proceder o competente Auto de Desligamento do licenciado, conforme
previsão das Portarias do Comando Geral nº 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas no SUNOR nº 047, de 20 de julho de 2021;
III - Publique-se e registre-se. SEI Nº 3900032539.000134/2022-52.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 253/PMPE - DGP2 , 04 de abril de 2022. EMENTA: Agregação de Militar O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o SD QPMG Matrícula 120501-3
- JULLYVAN DA PAIXÃO SANTOS, considerando afastamento para participar de Curso de Formação da Polícia Militar de Sergipe,
etapa do concurso, conforme publicado no ADITAMENTO Nº 010, REFERENTE AO BGO Nº 057/2022 - SOLDADO PM - 3ª CLASSE
(COMBATENTE) EDITAL Nº 04/2018, em que convoca para matrícula no Curso de Formação Profissional: II - Determinar que a
Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, o qual opta pela remuneração
da PMPE, nos termos da LC nº 396, de 30NOV18, conforme requerimento firmado; III – Determinar que o Militar ora agregado se
apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização
da situação funcional junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido à 8ª CIPM, nos
termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de abril de 2022. SEI Nº
3900037598.000119/2022-23.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 257/DGP9, de 05 de Abril de 2022. EMENTA: Tornar sem Efeito a Portaria de Desligamento de Praças referente ao militar em
destaque. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral da PMPE
Nº 069/DGP-9, de 09FEV21, Publicada no DOE nº 28, de 11FEV21, pág. 07, que desligou o SD PM Mat. nº 30703-3 Elilton Lima da
Natividade a/c 31.05.2020. Por conseguinte, volta o militar ao “status quo ante”. SEI nº 3900000065.000963/2022-62.
Nº 258/DGP9, de 05 de Abril de 2022. EMENTA: ERRATA. Portaria do Comando Geral da PMPE nº 200/DGP9, de 09MAR22,
Publicado no DOE nº 52, de 16MAR22, pág. 08. Onde se lê: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado o
tempo de permanência na graduação, cumulativamente c/o previsto no Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c art. 90, § 11,
Inc. I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021 do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: a contar de 07 de Março
de 2022, o ST PM Mat. nº 31800-0 Antônio Fernando Leite da Silva. Leia-se: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver
ultrapassado o tempo de permanência na graduação, cumulativamente c/o previsto no Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c
art. 90, § 11, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021 do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: a contar de 06
de Março de 2022, o ST PM Mat. nº 31800-0 Antônio Fernando Leite da Silva. Portaria do Comando Geral da PMPE nº 719/DGP9, de
23DEZ21, Publicado no DOE nº 243, de 28DEZ21, pág. 19. Onde se lê: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido
a respectiva idade limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/
PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 05 de Outubro
de 2020, o ST PM Mat. nº 31863-9 Luiz Valdeney Dimas de Carvalho; Leia-se: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver
ultrapassado o tempo de permanência na graduação, cumulativamente c/o previsto no Art. 89-A, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I
c/c art. 90, § 11, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021 do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: a contar
de 08 de Novembro de 2021, o ST PM Mat. nº 31863-9 Luiz Valdeney Dimas de Carvalho. Portaria do Comando Geral da PMPE nº
568/DGP9, de 29DEZ20, Publicado no DOE nº 002, de 06JAN21, pág. 04. Onde se lê: Promover, no ato de transferência à Inatividade,
os Policiais Militares que se seguem: ...; À Graduação de 1º Sgt, ..., 910032-6 Edvaldo Ramos da Silva, … Leia-se: Promover, no ato
de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: ...; À Graduação de 1º Sgt, ..., 910032-6 Edvaldo Ramos de Araújo,
… SEI nº 3900000065.000963/2022-62.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 13 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 04 de março de 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.Processo SEI Nº 3900000255.002160/2021-24.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I – Licenciar do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 02JAN2022, o Cb QBMG-1 Mat. 711324-2 - EMERSON EDUARDO
DE LIMA E SILVA, filho de ELBENIZ EDUARDO DE LIMA E SIILVA e MARINEZ MARIA DE LIMA E SILVA, nascido em 03 de maio de
1987, natural de Carpina - PE, RG 2711324-8/CBMPE, C.P.F 073.747.994-97, por haver tomado posse no Cargo efetivo de POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado conforme Portaria nº. 1-A, de 22 de dezembro de 2021, publicado no
DOU nº 242, de 24 de dezembro de 2021; II – Ao CPPA para providenciar o cancelamento dos vencimentos do ex-militar, verificar se há
dívidas a serem pagas ou valores a serem recebido, elaborando planilha de cálculos e enviar à DF, bem como informar à Secretaria de
Administração (SAD), via SADWEB; III - Ao GBI para recolher cédula de identidade do ex-militar, Carteira do SISMEPE dos dependentes
e remeter à DGP, recolher Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e remeter ao DLog, recolher fardamento e outros materias
da fazenda pública sob cautela do ex-militar e remeter ao CInt; IV – À SIP/DGP para recepcionar e eliminar a identidade do ex-militar e
carteiras do SISMEPE dos dependentes, além de providenciar o bloqueio no referido sistema; V – À SMP/DGP para retirar o ex-militar
do pecúlio geral e incluí-lo em pecúlio de ex-militares; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do
Serviço Militar; VII – Publique-se. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM Comandante Geral

Nº 1873 - Remover ADRIANE ALVES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 273.894-5, para a EREFEM Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 22.02.2022. 1400005541.000343/2022-71.
Nº 1874 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio MAYKON FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE, I,
A, mat. 379.368-0 para o Centro de Atendimento Educacional Especializado de Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. Nº 4876
de 09.08.2019 a partir de 12.07.2021. 1400005509.001492/2021-73.
Nº 1875 - Atribuir conforme Decreto 52.141 de 06.01.2022 a gratificação referente a Grande Porte, a EDJANE BORGES DE ANDRADE,
Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 141.615-4, na função de Chefe de Secretaria da EREFEM Tabajara, Olinda, GRE
Metro Norte, a partir de 07.01.2022. 1400005269.000623/2022-56.
Nº 1876 - Remover ITALO ROSSI DE ARAÚJO, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 299.923-4, para a EREM Benigno Pessoa de
Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com40 horas semanais a partir de 02.02.2022. 1400005336.000382/2022-02.
Nº 1877 - Designar ANA FABIOLA RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 384.150-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Marcelino Champagnat, Tejipio, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
07.06.2021. 1400005541.002069/2021-94.
Nº 1878 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore HELENA PATRICIA DA SILVA CARNEIRO ALBUQUERQUE, Prof.,
LPM, III,D, mat. 172.696-0, para a ETE Profº. Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec.
nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.03.2022.1400005546.000067/2022-00
Nº 1879 - Dispensar SONIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. LPE, IV, A, mat. 162.688-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 04.03.2022. 1400004087.000258/2022-55.
Nº 1880 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROBSON ORESTO DA SILVA, mat. 299.952-8, Prof., LPE, II, A, na função
de Chefe de Secretaria da EREF Desembargador Carlos Xavier Paes Barretto, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1881 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, mat. 254.283-8, Prof., LPE, II, A, na
função de Chefe de Secretaria da EREFEM Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1882 - Remover e Designar VALDETE NUNES XAVIER, mat. 251.322-6, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico
na EREFEM Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1883 - Atribuir a gratificação de localização especial para SIMONE MARIA PEREIRA MARTINS, mat. 239.937-7, Prof., LPE, II, D, na
função de Chefe de Secretaria da EREFEM Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1884 - Designar GERONIMO DORNELAS CARNEIRO, mat. 377.679-4, Prof., LPE, I , A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na
EREFEM Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec.
nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1885 - Remover e Designar LUCILEIDE LIMA TAVARES, mat. 245.299-5, Prof., LP, II, B, para função de Prof. de Apoio Pedagógico
na EREFEM Maria Emilia Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1886 - Designar LIDIANE SANTOS DE MELO, mat. 378.934-9, Prof., LP, I, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na EREFEM
Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº
51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1887 - Designar LUCIO FLAVIO SANTOS DE MELO, mat. 378.116-0, Prof., LPE, I, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na
EREFEM Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1888 - Remover e Designar SONIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, mat. 162.688-4, Prof., LPE, IV, A, para função de Chefe de
Secretaria na EREFEM Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1889 - Designar LETICIA DIAS PEREIRA, mat. 377.668-9, Prof., LP, I, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na EREFEM
Tabajara, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1890 - Designar LUCIANA AGUIAR RODRIGUES, mat. 239.600-9, Prof., LPE, II, D, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na
EREFEM Tabajara, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1891 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARILEIDE FERREIRA COSTA, mat. 174.300-7, Prof., LPE, III, D, na função
de Chefe de Secretaria da EREF Professor Paulo Freire, Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1892 - Atribuir a gratificação de localização especial para LEANDRO AUGUSTO DA SILVA ALVES, mat. 377.568-2, Prof., LP, I, A, na
função de Chefe de Secretaria da EREF Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000258/2022-55)
Nº 1893 - Designar JOSE LUCAS FIALHO BELEM, Prof., LP, I, A, mat. 384.040-9, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Professor Antonio Farias, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.03.2022. (1400005403.000008/2022-58)
N° 1894 - Dispensar, a pedido, ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, mat. 263.559-3, da função de Coord. de biblioteca da EREM
Eleanor Roosevelt, Semi-Integral dois turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 10.03.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1895 - Remover e designar ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.559-3, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Manoel Borba, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.141, de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.03.2022. (1400005546.000093/2022-20).