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marinho de lima oab - Página 166

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1.732 resultados encontrados para marinho de lima oab - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/03/2009 - Pág. 2062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 2062 634.01.2005.004133-5/000000-000 - nº ordem 1179/2005 - Usucapião - CARMEN CESÁRIO PATRÍCIO E OUTROS X JAIR FREIRE - Sentença nº 82/2009 registrada em 16/02/2009 no livro nº 118 às Fls. 168/170: Diante do exposto, e dos do mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido dos requerentes, Carmen Ces�

TJSP 18/02/2009 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 2426 não possível no caso. Esclarecendo, embora a fundamentação tenha sido sucinta e objetiva, não resta dúvida que, da leitura conjunta de todos os parágrafos da fundamentação, referentes à partilha, as parcelas vincendas, a partir da publicação da sentença em cartório, do financiamento do imóvel

TJSP 24/04/2009 - Pág. 2978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2978 Juiz de Direito “Custas preparo p/recurso: R$ 158,50 (soma correspondente a 1% do valor da causa (valor mínimo a recolher 5 UFESPs) = R$79,25. recairá sobre o valor da causa (valor mínino a recolher 5 Acrescidos de 2% sobre o valor da condenação, se não houver UFESPs) = R$79,25 (Parecer 210/06-J)”. - A

TJSP 04/06/2009 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 2215 625.01.2008.014343-8/000000-000 - nº ordem 2448/2008 - Condenação em Dinheiro - - LUZIA GOMES X ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Fls. 30 - Sentença nº 2504/2009 registrada em 29/05/2009 no livro nº 382 às Fls. 146: Deparandome aqui com a falta de pressuposto ao regular desenvolvimento da execução, declaro

TJSP 11/05/2009 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2227 acréscimo de 10% de multa, anteriormente arbitrados. Aguarde-se, depois, requerimento do credor nos termos do artigo 475-J, “caput”, do CPC. Anote-se sobre o início do cumprimento de sentença, conforme Provimento CG 02/2007 - CGJ. Intime-se. ADV LUCIANA IZAURA DE MORAES OAB/SP 255851 - ADV LUIZ FERNANDO

TJAL 15/04/2013 - Pág. 101 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 908 101 Estadual, para os fins do art. 1.031, parágrafo 2°, do C.P.C.. Após, certifique-se o trânsito em julgado e, estando de acordo a Fazenda, expeça-se a competente carta de adjudicação. Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos. P.Intimem-se. ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA (OAB 4236/AL) - Processo 0006476-50.20

TJCE 15/07/2019 - Pág. 1275 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 1275 - Inventário e Partilha - INVTE: Kilvia Kaynarah Oliveira Ferreira - HERDEIRO: Celso Oliveira Ferreira - José Mardônio Vieira Dias e outros - INVDO: Francisca Vânia Oliveira Ferreira - José Dias Ferreira - Tendo em vista a petição de fls. 94/95, datada de 20/02/2019, na qual a inventariante informa que o rito será o de arrolamento, intime-se para, no prazo de 15 dias pro

TJCE 16/06/2020 - Pág. 697 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 697 sessenta e dois reais e cinquenta centavos), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária com base no INPC, a partir da data do evento danoso (Súmula 580- STJ), e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, (Súmula 426- STJ), até a data do efetivo pagamento, acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários sucumbências, em face da su

TJCE 17/11/2021 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 1057 Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Avon Cosmeticos Ltda - Considerando a petição de pág. 184, intime-se a parte requerida para ciência do desarquivamento do processo e eventual requerimento no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, mova-se os autos para filas de processos arquivados. ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE

TJCE 16/06/2020 - Pág. 697 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 697 sessenta e dois reais e cinquenta centavos), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária com base no INPC, a partir da data do evento danoso (Súmula 580- STJ), e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, (Súmula 426- STJ), até a data do efetivo pagamento, acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários sucumbências, em face da su

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