Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 2911 a final, mas em determinadas situações é lícito (e mesmo exigível) que se promova o controle de admissibilidade de pronto, notadamente quando a incoerência lógica for detectada claramente. Se diante das regras de direito substancial nem mesmo em tese é possível o atendimento ao pedido, há que se promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 1462 R$325,00, nos termos da Portaria conjunta n. 32/05. Requisite-se à autarquia ré a antecipação do pagamento, nos termos do art. 8º, §2º, da Lei n. 8.620/93. III - Com o depósito judicial nos autos, intime-se o Perito para que designe dia, hora e local para realização da avaliação pericial no autor.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1141 117 Irene Maria da Silva- Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. Trata-se de processo devidamente julgado, por sentença de fls. 42. O advogado Luiz Cavalcante Amorim, por meio de petição de fls. 44, pleiteou a intimação da interessada Maria Salete Santos da Silva, filha da inventariante e herdeira Maria José dos Santos. A int

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 423 LUZ DO EXPOSTO, com supedâneo no que mais dos autos consta e fulcrado em princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO IMPROCEDENTES presentes embargos à execução, e o faço por ser medida de direito. Extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Custas processuais pela embargante, a quem também condeno ao pagamento de honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1486 (Janaína). Há notícia de que a herdeira Carla é casada. Atenda a Sra inventariante o item 3, da decisão de fls. 26, trazendo para os autos cópia da certidão de casamento faltante. 3. Os pedidos de justiça gratuita formulados pelas herdeiras nos autos só serão analisados após a vinda aos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2312 pericial excluiu a paternidade, com probabilidade, na Medicina Legal, de caráter praticamente absoluto (fls. 200/210). Nesse diapasão, o Ministério Público manifestou-se pela improcedência da demanda (fls. 242/244). Na medida em que a instrução probatória demonstrou a ausência dos fatos constitutivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 2351 625.01.2007.024420-5/000000-000 - nº ordem 3480/2007 - Ação Monitória - UNIVERSIDADE DE TAUBATE X ANDRE LUIS SANTOS NEVES - Fls. 66/70 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE TAUBATÉ Processo 3480/07- Seção Processual I - VFP Monitória / Embargos ao instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 2219 sentimentos de repulsa e indignação. Entretanto “o reconhecimento do dano moral exige determinada envergadura. Necessário, também, que o dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais As sensações desagradáveis, por si sós, que não trazem no

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 374 ADV: PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO (OAB 21007/CE), LUIS GONZAGA FERNANDES NETO (OAB 20629/ CE), DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB 13705/CE), MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA (OAB 20675/CE) Processo 0031939-70.2011.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - EXEQUENTE: S.L.F.A. - EXECUTADO: C.A.F. - Processo redistribuído para este juízo por dete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 469 92 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Eliane de Medeiros Carlos Oliveira- O pedido formulado encontra amparo legal no art. 1.037, do CPC. Além disso, foram atendidas as formalidades legais atinentes à espécie, pelo que DETERMINO a expedição do competente alvará para AUTORIZAR a requerente Eliane de Medeiros Carlos Oliveira, a r