423 resultados encontrados para marinho de paula lima oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2102 417.01.2008.006349-8/000000-000 - nº ordem 452/2008 - Outros feitos não especificados - ATO INFRACIONAL- Art. 155, §4°, IV, do CP - M. P. D. E. D. S. P. X J. C. D. S. E OUTROS - Fls. 69 - V. 1- Diante da maioridade penal atingida pelo representado JHS (fls. 03), acolho o pedido ministerial (fls. 68), e o fa�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 68 0005643-13.2004.8.26.0126 (993.07.100519-3) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Everson Tavares Morgado - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Fernando Aranha (OAB: 122774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 0005652-39.2005.8.26.0352 (993.07.063345-0) - Apelação - Miguel�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 46 Rodrigues da Silva Junior; Advogado: SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB: 66682/SP); Advogado: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB: 255631/SP); 990.10.063743-6; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2009.003999-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: GERLANE GRACIELE PRAES; Impetrante: MARIA JOSÉ
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 146 Apelante: Rosemere da Silva; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2010 990.10.273705-5; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.000019-0/000000-000; Assunto: Roubo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 61 1/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adenise Marinho de Paula Lima; Paciente: João Fabio de Souza; Advogada: Adenise Marinho de Paula Lima (OAB: 106100/SP); 990.09.184947-2; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 209403; Assunto: Crimes de Trá
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1861 intimado para, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo(art. 267, IV, do CPC) recolher/complementar o valor das diligencias do oficial de justiça. - ADV LUIZ ANGELO PIPOLO OAB/SP 72814 Centimetragem justiça 3ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DAS 2ª E 3ª VARAS JUDICIAIS Fórum de Paraguaçu Paulis
TJSP 15/04/2010 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 1177 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.017222-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Tiago Feliz Bezerra (ou) e outro Embargado: E. 6ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - REJEITARAM OS E
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2438 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Requerido:DANIEL DIONISIO FLORIANO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2009.000151 Nº ORDEM:11.02.2009/000015 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2008/141 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:SONIA SERRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 395 7/000000-000; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Antonio Vitoriano Lopes; Advogado: MARCELO MUNERATTI (OAB: 243032/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004019-79.2007.8.26.0236; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 236.01.2007.004019-6/0
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 93 990.10.478268-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 452514; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Cristiano Aparecido de Jesus; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetr