423 resultados encontrados para marinho de paula lima oab - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 685 Seção de processamento do(a) 6ª Câmara de Direito Criminal - sala 601, 6º andar, no Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 601, 6º ANDAR, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 657 (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 59 - 990.09.067808-9 - Apelação - Rio Claro - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Paula Lopes de Azevedo - Advogado: RICARDO GOBBI E SILVA (OAB: 170648/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 15) 16 -
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 379 realização da sessão, nos termos das NSCGJ. Advogados: - GRACIELA DE PAULA RIBEIRO OAB/SP 263038 Recurso: 170/2009 - Origem: JECC de PARAGUAÇU PTA/SP Recorrente: LUCIANO APARECIDO CARDOSO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/MINISTERIO PUBLICO Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 58 Adenise Marinho de Paula Lima; Paciente: Dilson Goncalves de Oliveira; Advogada: Adenise Marinho de Paula Lima (OAB: 106100/SP); Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo; 990.10.221186-0; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2010.001744-4/00000
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 663 • São Paulo, Terça-feira, 2 de Março de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br QUATÁ Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE QUATÁ- SEÇÃO CÍVEL Fórum de Quatá - Comarca de Quatá JUIZ: GUILHERME DURAN DEPIERI 486.01.1998.000015-1/000000-000 - nº ordem 320/1998 - Ação Monitória - MULT-VALLE TRANSPORTE LTDA-ME X GILDO RIBEIRO PEREIRA - Fls. 376vº - Vistos. O pres
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 101 Advogado: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB: 195282/SP); 990.09.306882-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 74940/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Fernandes; Paciente: Alan Alves Teixeira; Advogado: Lucas Fernandes (OAB: 268806/SP); 990.09.306884-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente P
TJSP 08/10/2009 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1027 - Paciente: Ederson Joaquim dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA COLOCADO EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) 990.09.180901-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 67 (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.251926-3; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 828054; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Luiz Antonio Martins; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.251931-0; Habeas Corpus; Coma
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2356 posse do bem, o que pode ocorrer liminarmente, desde que estejam presentes os requisitos legais (AgI 391.881, 1ºTACSP)” “JB, 152:126 - Nos contratos de ‘leasing’, verificado o inadimplemento do devedor, é admissível a tutela possessória invocada pela companhia de arrendamento visando à restituiç�
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 108 990.10.478306-2; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 832977; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: EDSON APARECIDO BARBOSA; Paciente: João Maria Barral; Advogado: EDSON APARECIDO BARBOSA (OAB: 289705/SP); 990.10.478310-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo;