Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte interessada prazo de 30 dias a fim de que promova a inserção do arquivo digital destes autos para tramitação eletrônica. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se à SUDP para cancelamento desta distribuição. Intime-se. Barueri, 16 de junho de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012420-88.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: HIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006856-51.2020.8.26.0037 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Daiane Francisca Domingos ADVOGADO : 169868/SP - Jarbas Macarini VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0004303-48.2020.8.26.0037 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 1475-2020 -

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 terceirizadas. Posteriormente, o C.TST alterou a redação da Súmula 331 para enquadrá-la devidamente ao entendimento do STF, in verbis : “SUM-331 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I - A contratação de trabalhadores por empresa interpo

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Assim, em suma, não se observa a efetiva fiscalização incumbida ao Município reclamado. E nem se diga que a vedação legal trazida pelo artigo 71, § 1º, da Lei 8.666/93 impediria a responsabilização da Administração Pública pelas verbas deferidas à autora, pois, frisa-se, o Município não realizou efetiva fiscalização do contrato firmado com o primeiro reclamado

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto objetivo de admissibilidade de qualquer recurso. No entanto, da análise das razões recursais, verifica-se que o agravante não investe contra o fundamento do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.R.C. ADVOGADO : 275782/SP - Robison Jose Chapoval Cacciacarro VARA:1ª VARA PROCESSO :1003538-64.2018.8.26.0123 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Josiane Trindade Mendes da Costa - Epp ADVOGADO : 276062/SP - João Ricardo Conharic Sene EXECTDO : Luis Carlos

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Original Assinado Raimundo Sebastião Pereira de Moraes Secretário da 3ª Turma 1328 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRITZ HYDRO S/A - NORTE ENERGIA S/A Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais Despacho Despacho Processo Nº AP-0000767-76.2015.5.11.0003 SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS AGRAVANTE LIDER SIGNATURE S.A. ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3096 PIRANGI - Vistos. Fls. 51: Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. - ADV: DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP) Processo 1001124-17.2018.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.063437-7 ALEATORIA 09/05/2013 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL 156 - Cumprimento de sentença 10945 - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos 206 - SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SERGIO RODRIGUES VELOSO PR024509 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunt

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3325 CÍVEIS PROCESSO : 0670953-80.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível AUTOR : Associação dos Praças do Estado do Amazonas - Apeam ADVOGADO : 64321/AM - Carlos Carioca Sociedade Individual de Advocacia AUTOR : Associação dos Praças do Estado do Amazonas - Apeam ADVOGADO : 14349/AM - Carlos Carioca da C