Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação 1261315 - Janaúba Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna 1261317 - Pará de Minas Expediente PORTARIA SEE/SANº 01/2021 Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Resolução SEE nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gratificação natalina, a partir da data em que ele completou 35 anos de contribuição (20/05/2016), calculado pelo coeficiente correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício (art. 53, inc. II), a ser apurado nos termos do artigo 29 da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99. O cálculo dos juros moratórios e a correção monetária das prestações vencidas entre a data de início do benefício e a data de sua implantação deverão ser realizados na forma previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação 1261315 - Janaúba Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna 1261317 - Pará de Minas Expediente PORTARIA SEE/SANº 01/2021 Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Leia-se: Mizuhê Souza Custódio - Masp. 1.146.105-0 Neide Marins de Lima Salomão - Masp - 1.059.940-5 Claudia Regina Pereira Veloso - Masp 1.147.821-1 Maria Helena Seixas Lima Figueiredo - Masp 264.292-4 Marcelino José do Carmo RochaMasp 1.141.903-3 Marliene Barros Lacerda - Masp 1.181.727-7 Fernanda Campos de Mello Barbosa - Masp 954.670-6 Paulo Henrique Garcia - Masp. 1.058.984-4 Chirley Aparecida Alves Neto - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo cia de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Minas Gerais. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVII do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99. DECISÃO: Advertência. Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99). PUBLIQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acome- tido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 012/2021, de 03/03/2021; 2- de conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo Compulsoriamente, - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de 2º Ten PM, o n. 082.464-9, S