Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 3009 Deverão ser deduzidas as verbas pagas na rescisão para que não Vistos etc… ocorra bis in idem . Considerando a manifestação do reclamante id 23e8c02 passo as Quanto ao item b - FGTS, Na planilha observo que de 09/2014 não seguintes considerações. há inclusão do salário do período reconhecido de vínculo portanto Quanto aos limites da análise pela co

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 1285 elide a fraude e nem impede o reconhecimento do vínculo de que atuou por meio da pessoa jurídica da qual era sócio, já que não emprego, notadamente em razão do caráter imperativo das normas recolheu o tributo na condição de pessoa física, devendo incidir trabalhistas, que devem sempre ser observadas. sobre todos os valores quitados pela reclamada ao demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 582 Processo 1003519-58.2017.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Carlos Bodini - À serventia para certificar. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP) Processo 1500169-05.2017.8.26.029

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2214 Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) 18 - 0000681-21.2015.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Embargte: A. do P. - Embargdo: C. 1 C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1084 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2022 Processo 0000301-63.2022.8.26.0296 (processo principal 0000394-27.2002.8.26.0296) - Impugnação de Crédito ISS/ Imposto sobre Serviços - Francisco Policastro Cda 476001 A 476901 - Vistos, Recebo os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1167 juntada de documentos, deverão ser protocolados pelo E-saj. Outrossim, deverá atentar para o cumprimento da determinação de pág. 212, parágrafo primeiro, no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 791 Processo 1000107-94.2015.8.26.0424 - Exibição - Provas - Rodosnack Recanto Petropen Lanchonete e Restaurante Ltda - TELEFONICA BRASIL S/A - “MANIFESTE-SE A AUTORA EM RÉPLICA NO PRAZO LEGAL” - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 603 Processo 1001533-36.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jucele dos Santos CLARO S/A - Advogado da requerida devidamente habilitado nos autos. Diga a parte autora, diante do interesse na realização de audiência. Prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1408 - ADV: MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA PIRES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 139 Advogado: Ronoel Luporini Neto (OAB: 292901/SP); Apelado: José dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site w