Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERGIO SHIROMA LANCAROTTE(OAB: 112585/SP) ALEXANDRINO SOUZA SANTOS JUNIOR MARIO ANTONIO DE ALMEIDA BRITO(OAB: 39035/BA) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. EVANIR CLARET BUENO(OAB: 52278/PR) LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 18715/PR) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SERGIO SHIROMA LANCAROTTE(OAB: 112585/SP) ALEXANDRINO SOUZA SANTOS JUNIOR MA

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MARIO ANTONIO DE ALMEIDA BRITO(OAB: 39035/BA) LUCIANO ARAUJO BRITO MARIO ANTONIO DE ALMEIDA BRITO(OAB: 39035/BA) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB: 23599/CE) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 18715/PR) EVANIR CLARET BUENO(OAB: 52278/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RE

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 6280 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para: JUSTIÇA DO TRABALHO a autora para retirar a CTPS, bem como o alvará, no prazo de 05 dias. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO Uberaba, 15/02/2019. ANDRE LUIS VIEIRA REMETENTE: 1ª Vara do Trabalho de Uberaba AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA OLÍMPICA, UBERABA - MG

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 319 Processo Nº ROT-0000661-63.2016.5.05.0192 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 18715/PR) ADVOGADO EVANIR CLARET BUENO(OAB: 52278/PR) RECORRENTE LUCIANO ARAUJO BRITO ADVOGADO MARIO ANTONIO DE ALMEIDA

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO(OAB: 37374/BA) RAIMUNDO DA SILVA LOPES WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA(OAB: 15113/BA) MARIO ANTONIO DE ALMEIDA BRITO(OAB: 39035/BA) RAIMUNDO DA SILVA LOPES MARIO ANTONIO DE ALMEIDA BRITO(OAB: 39035/BA) ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO(OAB: 45352/BA) DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029/BA) JOSÉ ROBERTO C

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 182 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 18715/PR) EVANIR CLARET BUENO(OAB: 52278/PR) LUCIANO ARAUJO BRITO MARIO ANTONIO DE ALMEIDA BRITO(OAB: 39035/BA) LUCIANO ARAUJO BRITO MARIO ANTONIO DE ALMEIDA BRITO(OAB: 39035/BA) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LEONARDO MELO SEPULVEDA(OAB: 7506/BA) FERNANDA ANDRADE VIANA MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA(OAB: 37250/BA) BELLA AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA(OAB: 30682/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 313 “por unanimidade, NÃO CONHECER do capítulo "Equiparação Salar

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 LÍQUIDO DO DEMANDANTE EM 171.877,51 (CENTO E SETENTA RECORRENTE ADVOGADO E HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 01/09/2018, RECORRIDO ADVOGADO JÁ DEDUZIDOS OS VALORES ATINENTES AO INSS E AO IMPOSTO DE RENDA, CONSOANTE PLANILHA DE CÁLCULO RECORRIDO ADVOGADO QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO." RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 314 da CLT. Quanto ao recurso do segundo reclamado, NEGAR MARINA PEDRA PROVIMENTO. Diretor de Secretaria Fixado novo valor do débito das reclamadas em R$ 12.396,10 (doze mil, trezentos e noventa e seis reais e dez centavos), atualizado até 01/02/2020, conforme planilha de cálculo que integra o acórdão.” SALVADOR/BA, 09 de julho de 2020. MARINA PEDRA Diretor de Secre

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO condenação o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Em RECORRENTE atenção à alínea "d" do inciso II da Instrução Normativa 03/93 ADVOGADO do Tribunal Superior do Trabalho, arbitra-se novo valor à condenação no importe de R$ 9.765,38 (nove mil, setecentos e RECORRIDO ADVOGADO sessenta e cinc